FAMEM

  • Famem orienta sobre habilitação dos municípios para recursos da Lei Aldir Blanc

    O Departamento Jurídico da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) está repassando aos procuradores e chefes de gabinetes das prefeituras do Maranhão orientações técnicas, que vão contribuir para a habilitação e uso dos recursos disponibilizados pela União pela Lei Aldir Blanc. Segundo o diretor do Departamento Jurídico da Famem, Ilan Kelson, a finalidade das recomendações, é assessorar as prefeituras, mantendo…

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  • Famem e Incra promovem curso sobre cadastramento de imóvel rural

    A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), está qualificando técnicos dos municípios maranhenses para o cadastro rural. A iniciativa é uma parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), dirigido aos responsáveis pelas unidades municipais de cadastros. Segundo Rui Alcides, superintendente substituto do Incra no Maranhão, o curso permite que o cadastramento seja feito de maneira mais…

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  • PDDE: prazo para atualização cadastral termina dia 30 de outubro

    O prazo para as escolas públicas atualizarem seus cadastros e ficarem aptas a receber os recursos deste ano do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) termina no dia 30 de outubro. A atualização deve ser feita pelas Unidades Executoras (UEx) – caixas escolares, associações de pais e mestres, conselhos escolares – no sistema PDDEweb, que agora é acessado por meio…

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  • Eleição municipal 2020 tem 61% dos atuais prefeitos disputando reeleição

    Nas eleições deste ano, com primeiro e segundo turno nos dias 15 e 29 de novembro, dos 5.568 prefeitos que atualmente exercem o cargo, 3.383 (61%) vão disputar a reeleição. O número poderia ser maior, já que, em 2016, houve um índice recorde de renovação: 4.398 (79%) dos atuais prefeitos estão concluindo o primeiro mandato e poderiam concorrer. O que…

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  • Famem firma termo de cooperação técnica para garantir acesso universal aos eleitores no Maranhão

    O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Eric Costa (Barra do Corda), conjuntamente com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Tyrone Silva, e os secretários de Educação do Estado, Felipe Camarão, e do município, José Cursino, assinou nesta terça-feira, 6, o Termo de Cooperação Técnica com objetivo de universalizar o direito ao exercício…

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  • Trinta e quatro prefeitos desistiram de concorrer à reeleição no Maranhão

    Nestas eleições municipais 2020, cerca de trinta e quatro prefeitos do Maranhão abdicaram de concorrer à reeleição no pleito de novembro deste ano. Nessa eleição, dos 217 prefeitos das cidades maranhenses,166 têm direito garantido para concorrer ao prolongamento do mandato por mais uma gestão de quatro anos. Percentualmente, 15,16% dos prefeitos desistiram de concorrer. O levantamento foi realizado pela CNM…

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