FAMEM

  • Zé Dirceu visita presidente da Famem

    O ex-ministro Zé Dirceu visitou, nesta segunda-feira (26), a sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e conversou com o presidente da Famem, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier e prefeitos. Com uma vasta experiência de vida pública, o diálogo com o ex-ministro abordou pautas relacionadas à gestão pública, com ênfase no municipalismo. Na oportunidade, Dirceu defendeu uma…

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  • Famem participa do lançamento do selo Unicef 2021

    Representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de São Bernardo e secretário-geral da entidade, João Igor (PDT) participou, nesta quarta-feira (21), do evento de lançamento do Selo UNICEF, que aconteceu de forma presencial no Salão de Atos do Palácio dos Leões e também com transmissão ao vivo no canal do Governo do Estado, no YouTube.…

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  • Famem participa de Seminário Maranhense de Prevenção à Corrupção

    A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) participou, nesta quinta-feira (22) do Seminário Maranhense de Prevenção à Corrupção. O evento foi promovido pela Secretaria de Estado de Articulação Política do Maranhão (Secap), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU),  Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) e o Ministério Público Maranhense (MPMA). O secretário…

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  • FAMEM presta solidariedade e apoio ao prefeito de Cantanhede, José Martinho

    A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, emitiu nota se solidarizando com o prefeito de Cantanhede-MA, José Martinho, após polêmica evolvendo o gestor municipal, que através de sua assessoria, se pronunciou sobre o caso e chegou a pedir desculpas a população de Cantanhede. Veja a nota abaixo.                    …

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  • Famem apresenta ao MP sugestões para dados consistentes sobre percentual de vacinação nos municípios

    A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) solicitou ao Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), pedido de mudanças na metodologia de contagem do percentual de vacinação contra a Covid-19 nos municípios do estado, a fim de cessar distorções sobre o empenho dos gestores em conter a pandemia. Foram elencadas dez sugestões para dar mais transparência sobre o…

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  • MP recomenda utilização do Diário Oficial da Famem como alternativa legal

    Os municípios têm autonomia para instituir, por meio de lei aprovada pelo Legislativo Municipal, sítios eletrônicos oficiais ou Diários Oficiais com objetivo de dar ampla publicidade às leis, decretos, portarias, resoluções, editais e outros atos administrativos. A publicação em meios eletrônicos vem se impondo como regra. Em recente recomendação, o Ministério Público reconhece o Diário Eletrônico dos Municípios, instituído e…

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  • Famem promove capacitação técnica sobre correção de dados das despesas da Covid-19

    A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), realizou nesta sexta-feira (25), uma capacitação técnica sobre correção dos dados das despesas da Covid-19 informadas ao Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop). A atividade formativa foi realizada através da plataforma Google Meet, tendo como instrutor, o secretário de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Fábio…

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  • Municípios que não enviarem dados do Siope terão transferências de recursos suspensas

    A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre a obrigatoriedade do registro bimestral das informações dos gastos em educação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). A entidade reforça que os Municípios que não fizerem o envio dos dados terão as transferências voluntárias e a contratação de operações de crédito suspensas. De acordo com…

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  • TCE-MA estende prazo para correção de dados sobre gastos da Covid-19

    Os gestores do estado do Maranhão ganharam mais 15 dias para divulgar dados corretos relativos à utilização das verbas para enfrentamento da pandemia da Covid-19. A extensão do prazo concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão decorreu da rodada de diálogos aberta na semana passada pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier, com a corte de contas para tratar…

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  • Famem cobra do TCE correção na lista dos dados de gastos da Covid-19 divulgados

    O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, se reuniu na manhã desta terça-feira, 15, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nonato Lago, juntamente com as equipes técnicas da Famem, TCE, e do município de Igarapé Grande. Erlanio solicitou esclarecimentos do TCE sobre o levantamento divulgado ontem pelo Tribunal acerca das verbas federais…

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