PARLAMENTO

  • Zé Inácio reassume mandato de deputado na Assembleia

    Após um período afastado por licença médica e também como um gesto político para seu suplente e colega de partido, Luis Henrique (PT), o deputado estadual Zé Inácio (PT) retornou ao seu cargo na Assembleia Legislativa do Estado na sexta-feira, dia 01 de outubro. “Estou feliz em estar de volta. Nesse retorno seguiremos com o trabalho que temos feito nesses…

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  • Senado rejeita MP da minirreforma que tirava direitos trabalhistas

    Em derrota expressiva para o governo, o Senado rejeitou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória (MP) 1.045 que permitiu a redução de jornadas e salários durante a pandemia da Covid-19, mas também previa mudanças permanentes nas leis trabalhistas. Foram 47 votos contrários, 27 favoráveis e uma abstenção. O texto estabelecia, entre outros pontos, a criação de uma nova modalidade de trabalho…

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  • Câmara Federal aprova retorno de coligações e rejeita distritão

    O plenário da Câmara Federal aprovou nesta quita-feira (12), em primeiro turno, o texto-base de PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de reforma eleitoral que prevê o retorno de coligações partidárias em eleições proporcionais a partir do ano que vem. Foram 339 votos a favor do texto-base, 123 contra e cinco abstenções. O mínimo necessário era de 308 votos a…

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  • Câmara de São Luís realiza Painel sobre Proteção de Crianças e Adolescentes durante a Pandemia

    A Câmara de São Luís realizou, na manhã desta quarta-feira (19), um painel para tratar sobre o tema “Proteção de Crianças e Adolescentes no Contexto da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19)”. A atividade faz alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que ocorreu ontem, 18 de maio. O evento foi de…

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  • Requerimento e Indicação de Fátima Araújo são aprovados na Câmara Municipal de São Luís

    Duas proposições de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB) foram aprovadas em sessão extraordinária  remota realizada na manhã desta terça-feira (06). As proposições solicitam que a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado façam a recuperação asfáltica de ruas dos bairros Santo Antônio e Residencial João Alberto. O requerimento nº 028/21 solicita que a Prefeitura de São Luís,…

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  • Senado aprova ampliação do prazo de restituição de IR com emenda de Weverton

    O Senado acatou nesta terça-feira (6) uma emenda apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA) ao Projeto de Lei 2.981/2020, que dá prioridade na restituição do Imposto de Renda (IR) para profissionais de saúde e desempregados. O parlamentar propôs que esta priorização seja estendida por mais um ano e ocorra tanto no exercício de 2020, quanto no de 2021. “Essa emenda vai…

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  • Senador Weverton visita Balsas-MA e destina R$1 milhão para saúde

    O senador Weverton e o presidente da Famem, Erlanio Xavier, acompanhados de lideranças estaduais, visitaram nesta quinta-feira (25), o município de Balsas, um dos mais afetados pela pandemia da Covid-19 e que necessita de auxílio urgente. Para garantir o apoio necessário, o senador Weverton anunciou, durante a visita, a destinação de 1 milhão de reais de emendas parlamentares para a…

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  • Campanha da Assembleia alerta para a prevenção da Covid-19

    A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da sua Diretoria de Comunicação, lançou nova campanha que traz depoimentos reais de pessoas impactadas pelo falecimento de familiares por Covid-19. O vídeo alerta para a necessidade de prevenção e de cuidados. A doença alcançou, ontem, a triste marca de 300 mil mortes no Brasil, desde o início da pandemia. A peça,  em…

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  • Deputado Wendell Lages têm duas indicações atendidas pelo Governo do Estado

    O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, atendeu mais duas indicações de autoria do deputado estadual, Wendell Lages (PMN), parlamentar de forte atuação em áreas sociais. A indicação nº 687/21 solicita a implantação de uma fábrica de blocos na Unidade Prisional (UPR), localizada na cidade de Tutóia-MA. De acordo com a justificativa do parlamentar, o…

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  • Osmar Filho institui sistema de votação virtual na Câmara

    O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), anunciou na sessão extraordinária remota desta terça-feira (23) mais uma solução tecnológica para viabilizar a discussão e a votação de matérias de interesse da sociedade. A plataforma de votação eletrônica, segundo o presidente, será utilizada na próxima sessão remota e possibilitará aos vereadores verificar a ordem do dia…

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