Flávio Dino mais atrapalha Lula, que ajuda. Ricardo Cappelli só faz o que Dino manda

O ex-governador do Maranhão e senador licenciado Flávio Dino (PSB), tem prestado um desserviço ao governo Lula. Bem antes de assumir o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Dino já vinha fazendo algo não muito agradável para uma gestão que ainda iniciaria. As falas de ódio de Flávio Dino acabaram criando um verdadeiro caos dentro da gestão Lula. Nestes primeiros 11 dias de gestão petista, Flávio Dino mais atrapalhou, que ajudou.

E para completar a escavação do túmulo de Lula, o ex-secretário de comunicação do Maranhão e agora interventor do Distrito Federal na área de segurança pública, Ricardo Cappelli, publicou em suas redes sociais que desmontou acampamento golpista, identificou e prendeu cerca de 1.000 pessoas que atentaram contra o Estado Democrático de Direito, além de trocar o Comando da Polícia Militar no Distrito Federal. Cappelli mostra nitidamente que só faz o que Flávio Dino manda.

Na comemoração dos atos como interventor, Cappelli foi claro ao afirmar que seguia as orientações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Acontece que o jornalista não é mais auxiliar de Flávio Dino e está em um cargo subordinado diretamente à presidência da República até o dia 31 de janeiro.

Justamente porque o interventor não é subordinado a nenhum ministro ou outra autoridade, exceto o presidente da República, é que se faz tão necessária a nomeação de alguém com a capacidade técnica da área intervencionada, podendo ele ter plenos poderes e capacidade para atos de império e gestão, apenas reportando ao presidente as suas ações.

De fato, ao tratar da intervenção (arts 34 a 37), a Constituição dá livres poderes ao presidente da República sobre quem deve ser o interventor, não determinando nenhum requisito para esta função. Mas justamente para que ele possa ter plena autonomia é que necessita da qualificação na área. No caso, em segurança pública.

Vale lembrar que na intervenção decretada pelo presidente Michel Temer na segurança do Rio de Janeiro em 2018, o interventor foi o general Braga Netto, a que pese seu posicionamento político, tinha uma grande carreira militar e inegável conhecimento na área.

Quando Cappelli admite que está seguindo as ordens do ministro da Justiça, está assumindo que o decreto está sendo deturpado e diverge do que preconiza a Constituição, dando a entender claramente que o interventor de fato é o ministro Flávio Dino. A confissão abre margem para que a intervenção seja contestada política e judicialmente.