Governador Carlos Brandão deve quase R$ 2 milhões em subsídios a donos de barcos de Alcântara desde 2023

A crise no setor de transporte no Maranhão não se limita ao calote denunciado por empresas de ônibus na Grande Ilha. No transporte aquaviário, a situação é ainda mais grave: o Governo do Estado, sob gestão de Carlos Brandão, acumula uma dívida que se aproxima de R$ 2 milhões com empresários que operam barcos, lanchas e catamarãs na linha Alcântara–São Luís–Alcântara. Os atrasos se estendem desde 2023, segundo fontes.

A dívida é resultado de um subsídio criado no período eleitoral de 2022, quando o governo autorizou a redução no preço das passagens e se comprometeu a pagar a diferença aos operadores. O benefício funcionou por alguns meses, mas o repasse nunca foi integralmente realizado.

Troca de comando e “jogo de empurra”

Segundo apuração do Portal G7, a dívida percorreu diferentes órgãos do governo, em meio a mudanças de presidência:

• Em fevereiro de 2023, a Agência de Mobilidade Urbana (MOB), então comandada por Gilberto Lins, antes de deixar o órgão e desembarcar na Emap deixou subsídio sem pagamento.

• Em março de 2023, Lins assumiu a presidência da Emap, que também acumulou débitos com os empresários.

• A MOB passou para o comando do ex-deputado Adriano Sarney, que herdou parte da dívida, mas igualmente não solucionou o problema.

Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que o governo estaria devendo oito meses de repasses, sendo três meses atribuídos à MOB e cinco meses à Emap.

Serviço subsidiado foi suspenso

Sem receber os valores prometidos pelo governador Carlos Brandão, os empresários suspenderam em janeiro de 2024 o serviço com tarifa reduzida. Para evitar colapso financeiro, o valor da passagem voltou ao preço normal, o que permitiu às empresas apenas amenizar prejuízos acumulados.

A situação, contudo, permanece delicada. Sem subsídio e sem previsão de pagamento, os operadores relatam dificuldades para honrar compromissos com fornecedores, manutenção de embarcações e salários de funcionários.

Intervenção do Ministério Público

No início de 2024, diante do aumento no valor das passagens, o Ministério Público do Maranhão interveio e recomendou a redução da tarifa. Entretanto, os empresários criticam o fato de que o MP não cobrou o governo pelo pagamento da dívida, foco principal da crise.

Para evitar falência, os donos de barcos mantêm a cobrança da tarifa integral, enquanto aguardam uma solução definitiva do Estado.

Sem resposta do Governo do Maranhão

A equipe do G7 tentou contato com a MOB pelo número (98) 98896-8815, informado no site oficial. As ligações não foram atendidas. O órgão, segundo a página institucional, funciona de segunda a sexta-feira a partir das 13h.

A Emap também foi procurada por e-mail ([email protected]), mas não enviou resposta até o fechamento desta matéria. Ambas as instituições podem se manifestar posteriormente pelo e-mail: [email protected].

A reportagem ouviu por telefone alguns proprietários de embarcações, que preferiram não se pronunciar por medo de retaliações, já que, segundo fontes, haveria promessa do Governo do Estado de pagamento de parte da dívida.