Uma denúncia apresentada ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aponta a existência de um suposto esquema de funcionários fantasmas na administração do prefeito José Martinho dos Santos, o Kabão, em Cantanhede-MA. As irregularidades envolveriam a Cooperativa de Trabalhadores da Área de Produção de Bens e Serviços de Cantanhede (SERVCOOP), responsável pela contratação de mão de obra terceirizada para o município.
Segundo o documento, diversas pessoas estariam recebendo salários por meio da cooperativa sem exercer qualquer função pública. Entre os casos citados, aparecem moradores de outros municípios, como Paço do Lumiar, e até estudantes de medicina em São Luís, que constariam na folha de pagamento mesmo sem comparecer ao local de trabalho.
A denúncia também aponta que, em um mesmo endereço residencial, haveria três pessoas contratadas pela SERVCOOP, todas sem vínculo com a administração municipal, o que reforçaria a suspeita de fraude na folha.
Documentos anexados e nomes citados
Entre os materiais apresentados ao Tribunal, constam termos de adesão, fichas cadastrais e outros registros que apontariam a inclusão de nomes sem vínculo efetivo com a Prefeitura de Cantanhede. Entre os citados estão.
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Rayane Stefany Melo Lopes
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Diomar Andrade Monteles
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Fabiane Silva de Souza
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Ana Leide da Silva Costa Serra
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Outros nomes ainda não divulgados integralmente
A SERVCOOP, presidida por Carlos André, é a entidade responsável por gerir os contratos de cooperados que prestam serviços ao município.
Pedidos feitos ao TCE-MA
O documento solicita ao Tribunal:
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Abertura de auditoria imediata
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Suspensão dos pagamentos considerados irregulares
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Responsabilização dos agentes públicos envolvidos
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Encaminhamento da denúncia à Câmara Municipal de Cantanhede, acusada de possível omissão na fiscalização
A denúncia também pede que a Prefeitura e a Controladoria Interna apresentem esclarecimentos e disponibilizem transparência total sobre as folhas de pagamento e a frequência dos cooperados, conforme determina a legislação federal.
Posicionamento da Prefeitura de Cantanhede
Em nota, a administração municipal afirmou que:
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Todas as contratações da cooperativa ocorreram por meio de processo seletivo impessoal, conduzido sob supervisão do Ministério Público local;
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A SERVCOOP mantém escritórios de representação em São Luís (MA) e Brasília (DF);
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A denúncia teria sido apresentada por uma pessoa desligada da cooperativa que, segundo a gestão, “tentou extorquir agentes políticos” do município. O caso estaria sendo apurado pelas autoridades.
A Prefeitura reforçou que está à disposição dos órgãos de controle para prestar todos os esclarecimentos necessários.
Próximos passos
O TCE-MA deverá analisar a admissibilidade da denúncia e decidir se instaurará processo de auditoria. Caso as irregularidades sejam confirmadas, as penalidades previstas incluem multas, determinações de ressarcimento e até o afastamento de agentes públicos.