STF julga foro privilegiado de Flávio Bolsonaro na próxima terça (31)

Após um ano parado, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento do recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro que discute o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) na investigação das rachadinhas enquanto era deputado, no antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A data ficou para a próxima terça-feira, dia 31 de agosto.

A definição foi anunciada pelo novo presidente do colegiado, ministro Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro (sem partido-RJ). A relatoria do caso é do ministro Gilmar Mendes.

O senador usufrui do foro especial concedido pela 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ. A decisão foi atendida pelo pedido da defesa do parlamentar e também retira a investigação sobre o caso das rachadinhas da primeira instância e encaminha ao Órgão Especial do TJ. Os advogados argumentam que ele possuía direito ao foro por ter se tornado senador logo após o mandato de deputado estadual.

O MP, no entanto, afirma que a transferência do julgamento na 2ª instância não deveria ser considerada, pois os crimes investigados são de quando Flávio era deputado e não senador.

Além de Nunes Marques e Gilmar Mendes, a Segunda Turma também conta com os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin e possui uma vaga em aberto, desde a saída da da ministra Cármen Lúcia para a Primeira Turma. A cadeira deve ser ocupada por um ministro indicado por Bolsonaro.

Na última quarta-feira (25), o Superior Tribunal de Justiça do Rio suspendeu a denúncia das rachadinhas feitas pelo MP-RJ contra Flávio e Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador e amigo da família Bolsonaro.

A investigação apura suspeitas de corrupção dentro do gabinete de Flávio, que supostamente se apropriava de parte dos salários de funcionários. A operação era coordenada por Queiroz, apontado como operador financeiro. Ao menos 15 pessoas participaram do esquema.

Por Sandy Mendes