Rádio Comunitária

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    Projeto de Lei de Aluísio Mendes aprovado na Câmara permite licença temporária para Rádios Comunitárias

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei de autoria do deputado federal Aluísio Mendes, que permite a concessão de licença temporária de operação, por 180 dias, para rádios comunitárias submetidas a medidas disciplinares de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização. A matéria será enviada ao Senado. O texto prevê a prorrogação da licença…

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  • COLUNA JF

    Rádios Comunitárias podem aumentar potência

    O Senado aprovou hoje (10) o projeto nº 513/2017 que aumenta a potência das rádios comunitárias. A redação final prevê a ampliação de 25 para 150 watts e seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Pela proposta, haverá também aumento do número de canais disponíveis em cada localidade, de um para dois. A votação de hoje é fruto da mobilização…

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