Regularização Fundiária
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PINHEIRO-MA
Pinheiro avança na regularização fundiária urbana com atuação integrada e estratégica
O município de Pinheiro segue avançando de forma consistente na política de Regularização Fundiária Urbana (REURB), por meio de uma atuação integrada entre a Prefeitura Municipal, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão e o Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão. A iniciativa representa mais um passo importante no fortalecimento da segurança jurídica, no ordenamento…
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PINHEIRO-MA
Prefeito de Pinheiro entrega documentação de casas a moradores do Residencial Bom Viver
Na noite desta terça-feira (2), o prefeito de Pinheiro, André da RalpNet (Podemos) realizou um sonho antigo dos moradores do Residencial Bom Viver, ao entregar os documentos das residências aos moradores da comunidade. O momento foi simbólico e histórico para as famílias, que há tantos anos aguardavam por esse reconhecimento. Agora, os moradores passam a ter a garantia legal de…
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PINHEIRO-MA
Prefeitura de Pinheiro convida população para participar do lançamento do REURB
A Prefeitura de Pinheiro, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão – por meio do Núcleo de Governança Fundiária – e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), realizará nesta quarta-feira, dia 9 de abril, às 17h, na Praça da Matriz, uma audiência pública aberta à população. O evento tem como objetivo apresentar e discutir o…
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MARANHÃO
Felipe Camarão participa de assinatura do Termo de Cooperação para Regularização Fundiária em Imperatriz
O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, representou o Governo do Estado na cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica para Regularização Fundiária em Imperatriz, realizada nesta segunda-feira (10). A parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o Governo Estadual e a Prefeitura de Imperatriz visa implementar um amplo programa de regularização fundiária, garantindo segurança jurídica e desenvolvimento…
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BEQUIMÃO-MA
Bequimão-MA adere ao “Pacto Pela Paz no Campo” programa de regularização fundiária rural
O município de Bequimão deu mais um grande passo rumo à regularização fundiária do seu território nesta segunda-feira (11), em São Luís. Durante o 1º Congresso Estadual de Regularização Fundiária do Maranhão, realizada no Palácio Henrique de La Rocque, o prefeito João Martins assinou o termo de adesão do município ao programa “Pacto pela Paz no Campo”, que visa promover…
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BEQUIMÃO-MA
Prefeito João Martins prestigia abertura do 1º Congresso de Regularização Fundiária do Maranhão
O prefeito de Bequimão-MA, João Martins, participou nesta segunda-feira (11) da abertura do 1º Congresso Estadual de Regularização Fundiária do Maranhão, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em colaboração com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), com apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão. O encontro contou…
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BEQUIMÃO-MA
Prefeitura de Bequimão-MA avança na regularização fundiária do município
Legalizar e titular as pessoas ocupantes de terras de áreas urbanas e rurais, garantindo a função social da propriedade e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: com este objetivo, a Prefeitura de Bequimão deu, oficialmente, início à Regularização Fundiária Urbana e Rural (REURB) do município. E a assinatura do acordo de cooperação técnica junto à Corregedoria Geral de Justiça…
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BEQUIMÃO-MA
Prefeitura de Bequimão-MA formaliza parceria importante com o Poder Judiciário
A Prefeitura de Bequimão, em parceria com a Corregedoria Geral do Poder Judiciário do Maranhão (CGJ-MA), formalizou, nesta terça-feira (29), acordo de cooperação técnica de regularização fundiária urbana e rural, a ser executado em parceria com o cartório de registro de imóveis no município, por meio do Projeto “Registro para Todos”. O evento integrou a programação da Semana do Solo…
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FÁTIMA ARAÚJO
Vereadora Fátima Araújo solicita regularização fundiária em bairros de São Luís
Garantir o pleno direito à moradia, à qualidade e sustentabilidade urbana e ambiental, reduzindo as precariedades nos bairros João de Deus, Vila Conceição e Residencial João Alberto. Este é o foco de proposta apresentada pela vereadora Fátima Araújo (PCdoB), na Câmara Municipal de São Luís. Com o pedido, a parlamentar reforça a importância na promoção “Entendemos como necessária essa medida…
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BEQUIMÃO-MA
Prefeito de Bequimão e presidente do Conguarás, João Martins cumpre agenda em São Luís
O prefeito de Bequimão e presidente do Conguarás, João Martins, participou de importante reunião na manhã desta quarta-feira (19), na capital maranhense. João Martins acompanhado de prefeitos que integram o Consórcio Conguarás, reuniu com a Drª Ticiany Gedeon Maciel Palácio, Juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão. O encontro teve como principal objetivo, apresentar o Termo de Cooperação…
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