Em decisão proferida nesta semana, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantiu mais uma vitória ao prefeito eleito de Bequimão, Zé Martins. O magistrado negou seguimento ao recurso especial interposto pela oposição, consolidando a aquele que já havia sido escolhido pelo povo. A decisão confirma o entendimento já firmado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que deferiu o registro de candidatura de Zé Martins.
“O assunto já estava tão claro, depois de três julgamentos, que o ministro decidiu monocraticamente [quando a decisão é proferida por apenas um magistrado]”, enfatizou o advogado Abdon Marinho, ressaltando que a decisão nem precisou passar por outros ministros do TSE.
A coligação adversária alegava que Zé Martins e o atual prefeito João Martins seriam irmãos por vínculo socioafetivo. No entanto, o ministro Floriano considerou que as provas apresentadas – incluindo vídeos, reportagens e declarações – eram insuficientes e contraditórias, baseando sua decisão no princípio “in dubio pro sufragio”, que prioriza a elegibilidade em caso de dúvida razoável.
Reafirmação de precedentes
A questão do vínculo socioafetivo já havia sido analisada nas eleições de 2008 e 2020, e, nas duas ocasiões, o vínculo foi descartado pela Justiça Eleitoral por falta de evidências robustas. A nova decisão do TSE derruba de uma vez essa alegação infundada da oposição.
Voto popular prevalece
Zé Martins celebrou o resultado e reforçou sua disposição para governar com responsabilidade e compromisso. “Essa decisão é uma vitória da democracia e do povo de Bequimão. Agora é hora de trabalhar para honrar cada voto recebido e avançar com um projeto de desenvolvimento para nossa cidade,” declarou o prefeito eleito.
Com a decisão do TSE, Bequimão inicia um novo capítulo político, marcado pela legitimidade do processo eleitoral e pela confiança renovada para a nova gestão de Zé Martins a aprtir de janeiro de 2025.