LEGISLATIVO NEWS

    Nova lei garante reajuste aos servidores do TJMA

    Com voto unânime dos deputados, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (17), em primeiro e segundo…

    Lei do Acesso Seguro é de autoria de Duarte Jr

    Receber funcionários de empresas em domicílio pode gerar insegurança, principalmente porque criminosos usam cada vez mais da imaginação para cometer…

    Senadores querem mais dinheiro pública para campanha

    Os senadores devem votar nesta semana uma proposta que abre brecha para o aumento do fundo eleitoral, que financia as campanhas…

    Romário é condenado pela justiça de Brasília-DF

    A 7ª Vara Cível de Brasília condenou Romário a pagar 14 meses de aluguéis atrasados da mansão onde ele morou por quatro…

    Frente Parlamentar Mista em defesa do saneamento básico será criada na Câmara

    O vereador Genival Alves (PRTB) anunciou nesta sexta-feira (13), durante audiência pública realizada no MultiCenter Sebrae, a criação de uma…

    Projeto de lei de Duarte Jr vai frear tesoura da Caema e Cemar

    O deputado Duarte Jr (PCdoB) defendeu, na sessão desta quinta-feira (11), a aprovação de projeto de sua autoria que determina…

    Lei garante acesso ao Código do Consumidor em Braile

    Promulgada pela mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado a Lei 11.096/2019, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que além…

    “Morro em pé, mas não ajoelho”, dispara Astro de Ogum

    O vereador de São Luís, Astro de Ogum (PL), vice-presidente da Câmara de São Luís, publicou um vídeo em suas…
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