Na manhã desta quarta-feira, 1º, a Câmara Municipal de São Luís aprovou em primeiro turno a atualização do Plano Diretor da capital maranhense em primeira discussão e votação. O último Plano Diretor foi aprovado no ano de 2006 e teve vigência até 2016. As discussões para a aprovação do novo plano tiveram início em 2019, por meio do Projeto de Lei nº 174/19.
Nas discussões em relação ao projeto no pequeno expediente da sessão ordinária, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), destacou que São Luís tem características únicas, tendo apenas outras duas cidades no país com características similares, algo que torna o plano diretor um instrumento de desenvolvimento ainda mais importante.
“Vários aspectos da cidade deixaram de ser trabalhados por conta da falta da atualização do plano diretor. Temos outras duas cidades no Brasil com os mesmos aspectos de São Luís: Vitória, capital do Espírito Santo e Florianópolis, capital de Santa Catarina. As duas são desenvolvidas”, disse Francisco Chaguinhas, que já foi secretário de São Luís e está no quarto mandato de vereador.
Durante a sessão, o relator da proposta na Câmara, vereador Gutemberg Araújo (PSC), apresentou o relatório final do Plano Diretor ao plenário e aos cidadãos ludovicenses. Ele informou que a comissão especial formada para analisar a proposta do plano trabalhou de forma intensa para apresentar o relatório.
“Os vereadores da comissão se dedicaram aos estudos para a análise do plano, que foram feitos diuturnamente. Nós não tínhamos dias, noites, sábados, domingos e não tivemos o carnaval, para estudar de forma profunda todo o plano diretor”, disse Gutemberg.
Por sua vez, Astro de Ogum (PCdoB), presidente da comissão especial, informou que a tentativa de atualização do plano diretor já ocorreu em outros momentos e que o projeto retornou para a prefeitura para adequações e não voltou para a Casa Legislativa para deliberação e aprovação.
“Foram 16 anos de ida e volta em tentativas de adequações. Em 2016 ele foi votado nesta Casa e depois caducou. Eu tive a preocupação de pedir para a equipe detalhar artigo por artigo e isso foi feito. Neste momento, não estamos mais votando só o projeto da prefeitura, estamos votando adequações que já foram inseridas no plano. Então não vejo motivos para preocupação e respeito a opinião dos vereadores que pensam diferente”, finalizou Ogum.