Por meio de votação, associações culturais, entidades, agremiações, entre outros fazedores de cultura, aprovaram nesta sexta-feira (24), por unanimidade a aplicação do recurso referente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Cerca de R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais) serão destinados de forma direta para fortalecer à cultura local nas mais diversas expressões pelos próximos 5 anos.
A escuta pública foi promovida pela Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SEMCEL), em parceria com o Conselho Municipal de Cultura. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi nas Leis Aldir Blanc 1 e Paulo Gustavo.
Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
O titular da SEMCEL, Marcelo Arouche ressaltou o fomento da cultura local de forma conjunta com a participação da sociedade civil. “A interação entre o Poder Público e o terceiro setor é muito importante para que possamos debater os interesses em comum. Hoje, estamos reunidos para tratar sobre a Lei Aldir Blanc que irá destinar recursos para as agremiações culturais por meio de projetos”, pontua o secretário Marcelo.
A deliberação, segundo o assessor técnico da SEMCEL, Ronilson Botelho, a aprovação do Plano de Aplicação Anual dos recursos da Lei Aldir Blanc 2, é fundamental para que o município possa junto com a sociedade civil e o Conselho Municipal de Cultura mapear os asseios do seguimento da cultura. “Durante este encontro, os seguimentos da cultura puderam discutir e defender suas necessidades e anseios para que a partir de então sejam contempladas dentro do Plano e com isso a gestão pública possa chegar mais próxima da cultura local, aprovando o Plano juntamente com a sociedade”, enfatizou.
A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.