Uma denúncia feita por uma beneficiária do programa Aluguel Social Maria da Penha, destinado a mulheres vítimas de violência doméstica que vivem sob medida protetiva, chamou atenção para a suspensão do pagamento do benefício no Maranhão. O relato foi apresentado aos jornalistas João Filho e Neto Cruz durante o programa Pinga Fogo, da Rádio Cultura FM, de Paço do Lumiar.
Segundo a denúncia, o recente corte ou suspensão do benefício tem gerado insegurança entre mulheres que dependem do auxílio para manter moradia em local seguro, longe dos agressores. O caso levanta questionamentos sobre a condução da política pública pelo governo Carlos Brandão e pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), comandada por Abigail Cunha.
O Aluguel Social Maria da Penha é considerado instrumento fundamental para garantir proteção, dignidade e condições mínimas para que mulheres em situação de violência doméstica e familiar possam reconstruir suas vidas. A eventual interrupção do pagamento preocupa, especialmente pelo impacto direto na segurança das beneficiárias e de seus dependentes.
Diante da situação, o programa Pinga Fogo e o Portal G7 encaminharam questionamentos formais ao governo do Estado solicitando:
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Esclarecimentos sobre os motivos do corte ou da suspensão do benefício;
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Informações sobre o número de mulheres afetadas pela medida;
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Previsão para o restabelecimento dos pagamentos;
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Detalhamento das providências adotadas para assegurar a continuidade da política pública de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.
O Portal G7 ressalta que o Aluguel Social Maria da Penha representa um instrumento essencial no enfrentamento à violência contra a mulher e na efetivação dos direitos assegurados pela legislação vigente.
A Secretaria de Estado da Mulher (Semu) encaminhou resposta aos questionamentos e apresentou esclarecimentos sobre o Programa Aluguel Social Maria da Penha. A nota oficial será publicada na íntegra na sequência.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em atenção à solicitação encaminhada, a Secretaria de Estado das Mulheres (Semu) presta os seguintes esclarecimentos acerca do Programa Aluguel Social Maria da Penha:
1. Sobre os motivos da suspensão temporária do benefício
Todas as despesas da Secretaria de Estado da Mulher sofreram suspensão ao final do exercício orçamentário e financeiro de 2025, em dezembro, conforme os procedimentos regulares de encerramento anual da execução orçamentária. A liberação dos processos foi retomada com a abertura do exercício orçamentário e financeiro de 2026, iniciado em 22 de janeiro.
2. Número de mulheres afetadas
Atualmente, o Programa Aluguel Social Maria da Penha atende 102 mulheres em todo o Estado do Maranhão. Todas as beneficiárias foram impactadas pela suspensão temporária decorrente do encerramento do exercício financeiro anterior.
3. Previsão de restabelecimento dos pagamentos
Os pagamentos já foram restabelecidos. No entanto, em razão do volume de processos administrativos envolvidos, pode haver alguma demora pontual até a completa normalização do fluxo de pagamentos.
4. Providências adotadas para assegurar a continuidade do programa
Os processos relacionados ao Programa Aluguel Social Maria da Penha estão classificados como prioritários em todas as fases do trâmite administrativo necessário à liberação dos pagamentos. A Secretaria mantém acompanhamento permanente da execução, garantindo a continuidade da política pública e a proteção das mulheres atendidas.
A Semu reforça que o Programa Aluguel Social Maria da Penha permanece ativo e é considerado ação estratégica no enfrentamento à violência contra as mulheres no Maranhão.
Permanecemos à disposição para quaisquer informações complementares.