A investigação sobre o destino de quase R$ 700 milhões em emendas parlamentares, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, tem gerado apreensão entre prefeitos e parlamentares do Maranhão. Analistas apontam que o silêncio de lideranças que comandam administrações municipais revela receio quanto ao avanço da apuração.
Entre os nomes que passaram a ser observados está o da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB). Segundo fontes ligadas ao caso, a investigação pode alcançar os municípios de Belágua e Urbano Santos, administrados, respectivamente, por aliados dela e do marido Herlon Costa.
A determinação de Flávio Dino autoriza a Polícia Federal (PF) a investigar 964 emendas individuais de transferência especial — conhecidas como “emendas Pix” — que, segundo o STF, foram liberadas sem plano de trabalho registrado no sistema oficial do governo. O valor total apurado é de R$ 694 milhões em repasses do orçamento da União.
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) avaliou a decisão como positiva: “Acredito que o ministro Flávio Dino tem sido muito corajoso e tem cumprido um papel importante, porque o que ele reivindica nada mais é do que a transparência e a boa aplicação de recursos públicos”, disse em entrevista ao Brasil de Fato.
De acordo com informações de bastidores, em 2021 os municípios de Urbano Santos e Belágua receberam um volume expressivo de emendas, mas parte dos recursos teria deixado de ser revertida em ações diretas para a população.
Com a investigação em andamento, caberá ao Tribunal de Contas da União (TCU) identificar como os valores foram aplicados. Embora a apuração inicial esteja focada em emendas ainda não pagas, a PF poderá identificar novas irregularidades envolvendo recursos já repassados.
Nos últimos dias, aliados afirmam que Iracema Vale tem evitado tratar publicamente de assuntos relacionados ao STF e à Polícia Federal.