Justiça obriga Prefeita Esmênia Miranda a assumir transporte público após colapso e fim do Consórcio Via SL

Decisão judicial determina que Prefeitura de São Luís assuma linhas abandonadas em até 48 horas; crise já deixa dezenas de bairros sem ônibus.

O prefeito Eduardo Braide conseguiu um feito nada honroso: aprofundar ainda mais a crise do transporte público de São Luís. O caos que já castigava milhares de passageiros ganhou novo capítulo após decisão da Justiça que obriga a Prefeitura a assumir parte do sistema de ônibus da capital.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou, na noite desta terça-feira (14), a caducidade do contrato do Consórcio Via SL, além da interdição imediata de seus bens operacionais. A medida ocorre em meio à paralisação total das atividades da empresa e ao colapso do serviço em várias regiões da cidade.

A decisão foi assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins e atende pedido do Ministério Público do Estado do Maranhão, que apontou insolvência financeira, descumprimento contratual e incapacidade técnica do consórcio para manter as operações.

Prefeitura terá de agir na marra

Com a decisão, a gestão Esmênia Miranda foi obrigada a assumir, em até 48 horas, a operação das linhas do chamado Lote 2 — área antes atendida pela Via SL — por meio de operação direta ou contratação emergencial.

Ou seja: o que deveria ser planejado pela Prefeitura agora terá de ser resolvido na base da correria e da pressão judicial.

A Justiça também autorizou a requisição administrativa de até 30 ônibus ligados ao sistema, pertencentes à empresa Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S.A., para uso imediato e tentativa de evitar um apagão total no transporte coletivo.

27 bairros penalizados

Segundo relatos do Sindicato dos Rodoviários, ao menos 27 bairros já sofrem com a falta de ônibus, deixando trabalhadores, estudantes e pacientes à mercê do improviso. A população, mais uma vez, paga a conta da desorganização administrativa.

Durante audiência judicial, representantes do consórcio admitiram que não havia condições mínimas de funcionamento, sem recursos para combustível, manutenção e pagamento de salários.

A decisão judicial ainda cita indícios de irregularidades societárias no grupo responsável pela Via SL e a ausência dos sócios nas discussões judiciais — fatores que pesaram para o encerramento definitivo do contrato.

Crise anunciada

O colapso não surgiu da noite para o dia. O sistema de transporte de São Luís já vinha sendo marcado por greves, frota precária, atrasos constantes e falta de planejamento estrutural.

Nos bastidores, fontes apontam que interesses políticos e disputas empresariais também contribuíram para o agravamento da crise. Enquanto isso, o cidadão segue espremido nas paradas, esperando um ônibus que muitas vezes não vem.

Conclusão

A decisão da Justiça expõe um cenário vexatório para a gestão municipal: São Luís só começou a reagir porque foi obrigada judicialmente.

No fim das contas, Braide prometeu modernizar a cidade, mas até agora o que muitos passageiros enxergam é um sistema desmontado, bairros isolados e uma Prefeitura cheia de problemas e muita dor de cabeça para a prefeita Esmênia Miranda.

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