O Movimento Quilombola de Bequimão (MoqBeq), realizou no último sábado (13/05), na comunidade quilombola de Santa Rita, o seminário “Ancestralidade e Direito ao Território”. O momento serviu para troca de experiências e de relatos de resistência para o fortalecimento das lutas quilombolas no município de Bequimão.
A oportunidade serviu para capacitação e formulação de uma agenda positiva fomentando as lutas pelo território, e em políticas públicas de regularização fundiária, entre outras demandas solicitadas pelo moradores das comunidades, de acordo com os direitos das Comunidades Quilombolas na Constituição Federal.
“Foi apenas na Constituição de 1988 que foi assegurado às comunidades quilombolas o direito à propriedade de suas terras. Porém, até hoje, menos de 10% das comunidades quilombolas vivem em áreas tituladas”, afirmou Diogo Tapuio que colaborou na assessoria do seminário.
A maioria dos processos abertos nos órgãos de terra pelas associações quilombolas de Bequimão permanecem paradas e poucas sendo executadas, algumas em passos lentos, não há um cenário que indique mudança na garantia dos direitos territoriais das comunidades quilombolas.
Enquanto as titulações não acontecem, os quilombolas ficam mais vulneráveis a uma série de ameaças e a violência crescente que ocorre com a expansão, principalmente, da especulação imobiliária e a grilagem de terras, a exemplo da rodovia MA-211 (Bequimão – Central).
O seminário buscou através da informação e das estratégias de fortalecimento garantir e ampliar os direitos formalmente reconhecidos às comunidades quilombolas, potencializando sua ação política e suas organizações representativas, bem como tornar público a situação que envolve os territórios quilombolas.
O MoqBeq e a Associação Territorial das comunidades Ramal de Quindíua, Mafra e Santa Rita agradeceram os parceiros por viabilizarem este momento. “Obrigado ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR de Bequimão), Fórum Carajás, Fetaema, Prefeitura de Bequimão, através das secretarias municipais de Promoção da Igualdade Racial, Desenvolvimento Rural e Cidadania e Participação Popular”, descreveu o representante do MoqBeq.