Criticada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem parido) na Organização das Nações Unidas (ONU), a exigência de que seja comprovada a vacinação contra Covid-19, popularmente chamada de “passaporte da vacina”, é realidade em ao menos 211 cidades brasileiras. O dado é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Na prática, o documento é necessário para quem quer ter acesso a eventos, shoppings, restaurantes, shows, academia e outros espaços de uso comum. O certificado, normalmente digital, é obtido por aplicativo ou emitido pelo site das prefeituras.
As capitais
Capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, já cobram o documento. Alguns destinos turísticos, como é o caso de Fernando de Noronha (PE), também exigem o comprovante.
- São Paulo – o passaporte é exigido desde o começo do mês na entrada de shows, congressos, jogos de futebol e outros eventos com público superior a 500 pessoas. O ingresso será liberado para quem tomou ao menos uma dose do imunizante anticovid.
- Rio de Janeiro – a apresentação do comprovante de vacinação será necessária em locais de uso coletivo, como academias, estádios, cinemas, teatros e museus.
- Brasília – shows e festivais foram liberados pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). A presença do público é restrita a pessoas vacinadas contra a Covid-19, após 15 dias do recebimento da segunda dose ou da dose única, mediante comprovante.
- Manaus — desde 24 de agosto Manaus exige vacinação (1 ou 2 doses) para frequentar bares, restaurantes, flutuantes, museus e eventos culturais. Não é necessário certificado de vacinação para entrar em lojas.
- Palmas — desde o dia 20 de setembro, passou a ser obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para o acesso a eventos realizados em ambientes públicos ou privados que ultrapassem a quantidade de 200 pessoas.
- Porto Velho — a Prefeitura de Porto Velho anunciou no início do mês que a população vai precisar apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para entrar em eventos com 100 pessoas ou mais.
Recife, Fortaleza e Campo Grande discutem a implantação da carteira de vacinação. Se aprovada, a capital pernambucana entrará na lista dos destinos exclusivos para imunizados contra o coronavírus. O projeto de lei está na Assembleia Legislativa. Vereadores da capital cearense também debatem o tema. A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Campo Grande apresentou projeto de lei que prevê a implementação do Passaporte da Vacina em todo o município.
As cidades
A reportagem do Metrópoles pediu para a CNM a lista completa das cidades que decretaram a medida. A associação, no entanto, afirmou que não divulga os municípios, apenas o número total.
Confira algumas das cidades que exigem o passaporte da vacina:
- Betim (BH) – em 6 de setembro, o passaporte da vacina passou a ser exigido pela prefeitura do município. No dia 10, no entanto, a medida foi revogada e, com isso, tornou-se facultativa, ficando a critério dos proprietários dos estabelecimentos.
- Macaé (RJ) – no dia 20 de setembro, entrou em vigor decreto que torna obrigatória a comprovação de vacinação contra Covid-19 para maiores de 18 anos acessarem e permanecer em ambientes públicos e privados de uso coletivo.
- Suzano (SP) – o município passou a exigir, a partir de 8 de setembro, o “passaporte da vacina” para quem quiser frequentar bares, baladas e casas de show; parques, teatro, cinema, estádio e ginásios; e seminários e eventos com mais de 300 pessoas.
- Ponta Grossa (PR) – desde 17 de setembro, o município começou a exigir o comprovante de vacinação ou o teste negativo de Covid-19 em eventos com cobrança de ingresso.
- Guarulhos (SP) — a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da cidade fiscaliza, desde o primeiro dia de setembro, estabelecimentos comerciais. A cidade exige a apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19 para a entrada de clientes em restaurantes, academias, bares, cinemas, entre outros.
- Cosmópolis (SP) — a prefeitura publicou, na última quinta-feira (16/9), decreto municipal que passará a exigir a comprovação da condição vacinal do morador mediante a carteira de vacinação ou qualquer outro meio que mostre a utilização do imunizante – seja de dose única ou duas doses.
- Borborema (SP) — o decreto que torna obrigatória a comprovação da vacinação está em vigor desde o dia 14. Será exigida, no mínimo, a comprovação da primeira dose da vacina, exceto daqueles que, por comprovada determinação médica, não possam receber a imunização.
- Patos (PB) — a determinação de apresentar documento para acesso a estabelecimentos comerciais está em vigência desde o dia 16 de setembro e segue até o dia 30 de setembro, a princípio.
- Rondonópolis (MT) — a Câmara de Vereadores da cidade aprovou, no início de setembro, projeto de lei que exige a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 em eventos com lotação de até 300 pessoas. O projeto não prevê a exigência em todos os estabelecimentos de uso coletivo.
- Caicó (RN) — a cidade decretou o uso do passaporte para liberação no acesso a espaços e eventos com ocupação máxima de público. A medida foi publicada no último dia 13.
- Cáceres (MT) — A Prefeitura de Cáceres, a 220 km de Cuiabá, determina a apresentação de comprovante com pelo menos uma dose do imunizante contra a Covid-19 para entrar em eventos e shows com público até 500 pessoas.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou que o estado vai exigir passaporte da vacina em locais públicos. O petista, contudo, não detalhou como será a medida nem em que data entrará em vigor.
As críticas
Na abertura da 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o governo brasileiro está investindo na imunização, mas que não se pode obrigar a população a tomar a vacina.
“Apoiamos a vacinação, contudo, o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada à vacina”, afirmou. Em contrapartida, disse que “até novembro, quem quiser será vacinado”.
“Conter o vírus”
Para a comunidade médico-científica, quem não está imunizado deve ter restrições de circulação. A medida é uma forma de diminuir os riscos de contaminação.
Breno Adaid, coordenador do mestrado profissional em administração do Centro Universitário Iesb e pós-doutor em ciência do comportamento pela Universidade de Brasília (UnB), explica que pessoas vacinadas têm chances menores de se contaminarem ou, em caso de adoecimento, de evoluírem para um quadro grave.
“Pessoas não vacinadas hoje, nos Estados Unidos, por exemplo, respondem por mais de 95% das internações. Logo, geram um problema para o sistema de saúde, além do fato de que quanto mais eles se movimentarem mais espalharão o vírus, aumentando a chance de o vírus encontrar outra pessoa sem vacina ou vacinada, mas em estado delicado de saúde, ambos os casos podem evoluir para o quadro mais grave da doença”, frisa.
O pesquisador salienta que restringir a movimentação de pessoas não vacinadas diminui os potenciais de transmissão. “Uma pessoa vacinada potencialmente apresenta comportamentos mais conscientes em relação a se isolar e dificultar a transmissão do vírus do que pessoas que não se importam tanto com a contaminação”, pondera.
O infectologista especialista em medicina tropical Dalcy Albuquerque, da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), acrescenta que a adoção de restrições para pessoas não vacinadas é uma realidade atual em todo o mundo. Ele cita países da Europa e os Estados Unidos como exemplo.
“Não é que seja obrigado a se vacinar, mas quem optar por não ser imunizado terá uma série de limitações, inclusive de trabalho em algumas situações”, avalia.
O médico ressalta que mesmo com a vacinação, o uso de máscara e o distanciamento social ainda são necessários para diminuir a transmissão. “Sabemos que em locais fechados o risco é maior”, acrescenta.