O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (13) após a denúncia feita pelo deputado estadual Fred Maia (PDT) de que o colega Júnior Cascaria (Podemos) teria filmado o próprio voto em Iracema Vale durante a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), realizada em 13 de novembro de 2024.
A manifestação do PCdoB foi protocolada dentro da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.756, que é relatada pela ministra Cármen Lúcia e trata da constitucionalidade da reeleição consecutiva para o comando da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
A acusação surgiu durante um acalorado debate na sessão da última quarta-feira (12), quando Fred Maia e Cascaria trocaram ataques e quase chegaram às vias de fato. A divergência entre ambos tem origem na região do Médio Mearim, base eleitoral dos dois parlamentares.
Em seu discurso, Fred Maia afirmou que Cascaria teria registrado o voto para demonstrar fidelidade ao governo na eleição que reconduziu Iracema Vale (PSB) à presidência da Alema. “Todo mundo sabe disso. (…) Você votou no Othelino, depois votou na Iracema. E filmou o voto. Esse é seu perfil e todo o Médio Mearim sabe”, declarou Maia durante a sessão.
PCdoB aponta risco de controle indevido da votação
Na petição enviada ao Supremo, o PCdoB afirma que a fala do deputado levanta suspeitas sobre possíveis “mecanismos de controle indevido da vontade dos votantes”, o que poderia comprometer a liberdade de escolha dos parlamentares e afetar a legitimidade do processo interno da Assembleia.
O partido pede ao STF:
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a gravação integral da sessão legislativa do dia 12 de novembro de 2025;
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que a Presidência da Alema informe se instaurou investigação interna sobre a acusação;
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e que esses documentos sejam juntados aos autos da ADI 7.756.
Até o momento, a Mesa Diretora da Assembleia não se pronunciou oficialmente sobre a solicitação feita ao Supremo nem sobre a acusação dirigida a Júnior Cascaria.