O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apura, em diversas investigações, suspeitas de nepotismo e loteamento de cargos públicos na prefeitura de Buriticupu, município localizado no Oeste do estado, a 410 km de São Luís.
Segundo as apurações, a prefeitura estaria sendo usada para abrigar parentes do prefeito João Carlos (PP), de secretários municipais, vereadores e outras autoridades locais. Entre os beneficiados, há irmãos, esposas, filhos, cunhadas, noras, enteados e até o padrasto-sogro do gestor. Parte dos nomeados seria ainda formada por servidores fantasmas.
A Constituição Federal proíbe o nepotismo, prática que ocorre quando agentes públicos nomeiam ou contratam parentes até o terceiro grau. A vedação foi consolidada pela Súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) e também está prevista na Lei nº 14.230/2021, a nova Lei de Improbidade Administrativa.
Para caracterizar improbidade, é necessário comprovar dolo específico — ou seja, a intenção consciente do gestor em praticar a conduta para obter benefício ilícito ou violar princípios da administração. As punições incluem multa, perda do cargo e proibição de contratar com o poder público.
Parentes do prefeito
De acordo com levantamento preliminar do promotor de Justiça Felipe Augusto Rotondo, mais de 30 casos de nomeações suspeitas foram identificados.
Entre os parentes diretos do prefeito aparecem:
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Elines Santos Silva, cunhada, nomeada coordenadora do Protocolo Central;
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José Cardial Pereira, padrasto e também sogro do prefeito, coordenador Pedagógico de Educação no Campo;
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Clavy Serafim da Luz Silva, irmão, nomeado na Secretaria de Fazenda e Orçamento, mas exonerado após denúncia ao MP.
A investigação também aponta vínculo de parentesco entre Francisco Martins Cunha, coordenador de Acompanhamento e Distribuição de Alimentação Escolar, e a deputada estadual Edna Silva (PRD), esposa do prefeito.
Secretários concentram familiares
A maior parte das nomeações de parentes se concentra nas secretarias municipais.
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Comunicação: Joelda Torres Medeiros tem quatro familiares na gestão — a irmã, dois filhos e a nora.
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Administração e Planejamento: Vander Cleber Freitas Silva emplacou a esposa, a filha, a cunhada e o enteado.
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Infraestrutura e Desenvolvimento Social: os secretários Lucas Rafael da Conceição Pereira e Edyane Cristiny Lima Lopes são casados.
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Articulação Política: Valderi Silva Torres tem ao menos quatro irmãos nomeados.
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Meio Ambiente e Habitação: Josias da Silva Costa e Vera Lúcia Santos Costa têm três parentes ocupando cargos.
Outros secretários também aparecem com familiares em cargos comissionados, incluindo os titulares de Esportes, Agricultura, Cultura, Indústria e Transparência.
Vereadores também têm familiares na gestão
O suposto loteamento de cargos alcança ainda vereadores aliados.
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José Everton Nunes Araújo e o irmão, secretário de Segurança Frank Eron, teriam as esposas e cunhadas nomeadas na prefeitura.
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Sebastiana Sousa Silva conseguiu nomear as duas filhas como coordenadoras pedagógicas.
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Antonio Leandro Lima do Nascimento emplacou a esposa como gerente de UBS.
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Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes tem a irmã nomeada como gestora escolar.
Terceiro escalão replica a prática
A nomeação de parentes também aparece em cargos de terceiro escalão.
O presidente do SAAE, José Victor de Freitas Costa, tem a esposa e a cunhada como servidoras da Semed. Já o chefe de Gabinete nomeou a própria esposa como diretora do Departamento de Prestação de Contas.
MP recomenda exonerações imediatas
Em 22 de agosto de 2025, o promotor Felipe Augusto Rotondo recomendou a exoneração imediata de todos os parentes do prefeito, secretários, vereadores e demais autoridades nomeados irregularmente.
O prazo estabelecido foi de 10 dias úteis para as demissões e 30 dias para levantamento completo dos cargos comissionados. Também foi determinado que a prefeitura apure eventuais prejuízos ao erário e providencie o ressarcimento.
Em caso de descumprimento, o MP poderá ingressar com ação de improbidade administrativa, instaurar procedimentos criminais e solicitar busca e apreensão de documentos.
A reportagem enviou questionamentos detalhados ao prefeito João Carlos em 8 de setembro, sobre as investigações, critérios de nomeação e mecanismos de controle interno da gestão, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
Por Yuri Almeida (Leia a matéria na íntegra no Atual7)