Governadores eleitos pediram nesta 4ª feira (12.dez.2018) uma maior distribuição de recursos à equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). A solicitação engloba o incremento do Fundo Penitenciário Nacional.
Na proposta, os futuros chefes dos Executivos estaduais pedem que os recursos sejam divididos de acordo com o tamanho da população carcerária dos Estados.
As demandas foram apresentadas no Fórum de Governadores, realizado na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Nacional, em Brasília. Compareceram 24 governadores eleitos –Ronaldo Caiado (DEM-GO), Ratinho Júnior (PSD-PR) e Mauro Carlesse (PHS-TO) foram os ausentes.
Os futuros mandatários apresentaram uma carta com 6 pedidos relacionados à área de segurança pública para o indicado a ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão. Leia aíntegra.
O encontro foi voltado para a discussão da área de Segurança. Eis 1 resumo dos pedidos feitos para a área:
- apoio ao incremento do Fundo Penitenciário Nacional com a distribuição automática dos recursos;
- recomendar o isolamento de presidiários de facções em presídios federais e solucionar situação dos presos provisório;
- propor enrijecimento aos delitos de corrupção, especialmente oriundos de organizações criminosas;
- estimular o incremento da inteligente das ações ostensivas nas fronteiras, fortalecendo a tecnologia para a identificação da entrada de drogas no Brasil;
- incentivar a implantação do Banco Nacional de Impressões Digitais;
- promover ações e políticas sociais entre governo federal e Estado com vista a solução de problemas na área de segurança pública.
Segundo os governadores, Moro recebeu bem as sugestões e sugeriu que seja feito 1 modelo de presídio para que os Estados possam se inspirar para fazerem suas licitações. O futuro ministro também aceitou a proposta de receber o Fórum de Secretários de Segurança Pública dos Estados.
Questionado se a tragédia em Campinas poderia indicar a necessidade de ampliar a política de desarmamento, o governador eleito de São Paulo, João Doria, afirmou que o caso é isolado.
Os governadores eleitos também expressaram preocupação em relação a falta de recursos para a gestão dos Estados.
Pediram que haja distribuição para os Estados dos recursos arrecadados com a comercialização de óleo e gás. Há 1 projeto sobre o tema em tramitação na Câmara. Pelo texto, 30% dos recursos será diretamente distribuída. Atualmente, os recursos vão para o Fundo Social.
“O governo insiste em colocar recursos em 1 Fundo Social para a Educação e Saúde, mas não regulamenta o Fundo. Então o dinheiro fica sempre com o Governo Federal”, disse o governador eleito da Paraíba, João Azevedo.
Um novo fórum dos governadores deve ser realizado em fevereiro. O grupo pretende torná-lo permanente e fazer encontros mensais ao longo de 2019. Em março, o tema previsto é saúde. Em abril, infraestrutura. E, em maio, educação. Veja a lista das autoridades presentes abaixo:
- Governador eleito do Acre – Gladson Cameli
- Governador de Alagoas – Renan Filho
- Governador eleito do Amapá – Waldez Góes
- Governador eleito do Amazonas – Wilson Lima
- Governador da Bahia – Rui Costa
- Governador do Ceará – Camilo Santana
- Governador eleito do Distrito Federal – Ibaneis Rocha
- Governador eleito do Espírito Santo – Renato Casagrande
- Governador do Maranhão – Flávio Dino
- Governador eleito do Mato Grosso – Mauro Mendes
- Governador do Mato Grosso Do Sul – Reinaldo Azambuja
- Governador eleito de Minas Gerais – Romeu Zema
- Vice-governador eleito do Pará, Lucio Vale, representando o governador eleito Helder Barbalho
- Governador eleito da Paraíba – João Azevêdo
- Governador do Piauí – Wellington Dias
- Governador eleito do Rio De Janeiro – Wilson Witzel
- Governadora eleita do Rio Grande do Norte – Fátima Bezerra
- Governador eleito do Rio Grande Do Sul – Eduardo Leite
- Governador eleito de Rondônia – Coronel Marcos Rocha
- Governador eleito de Roraima – Antonio Denarium
- Governador eleito de Santa Catarina – Comandante Moisés
- Governador eleito de São Paulo – João Doria
- Governador eleito de Sergipe – Belivaldo Chagas
- Governador eleito de Pernambuco – Paulo Câmara
- Vice-governador eleito do Distrito Federal – Paco Britto
- Presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia
- Presidente do STF, Dias Toffoli
- Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha
- Futuro ministro da Justiça, Sergio Moro.
Por Juraci Filho