BRASIL
-
Senadora Ana Paula Lobato quer tornar crimes graves contra mulheres imprescritíveis
A senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) apresentou o Projeto de Lei 1576/26, que endurece a punição para crimes graves cometidos contra mulheres. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para tornar imprescritíveis e inafiançáveis crimes como feminicídio, estupro, estupro de vulnerável e lesão corporal dolosa grave ou gravíssima contra mulher,…
Leia mais » -
Senadora Ana Paula torna-se relatora do projeto que cria a Lei Geral dos Agentes de Trânsito
A senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) foi designada relatora do Projeto de Lei 2160/23 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A proposta cria a Lei Geral dos Agentes de Trânsito e estabelece normas nacionais para regulamentar a atuação da categoria em todo o país, incluindo critérios para o exercício da profissão, direitos, deveres e mecanismos de…
Leia mais » -
Casa Branca confirma encontro entre Trump e Lula nesta quinta (7/5) nos EUA
A Casa Branca confirmou ao portal Metrópoles, parceiro do G7, que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, receberá o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (7/5), em Washington. O encontro deve abordar pautas consideradas prioritárias para os dois países, com destaque para economia, segurança e comerciais. A visita vem sendo articulada desde o primeiro encontro…
Leia mais » -
Portal G7 vai mostrar gastos e mordomias de deputados federais e senadores maranhenses nos últimos quatro anos
O Portal G7, veículo de comunicação independente no Maranhão, inicia nesta semana uma série de reportagens que promete lançar luz sobre os gastos dos parlamentares maranhenses no Congresso Nacional. O levantamento vai detalhar quanto cada um dos 18 deputados federais e dos três senadores do estado utilizou em recursos públicos ao longo dos últimos 39 meses de mandato. A apuração…
Leia mais » -
Ana Paula Lobato celebra Dia Mundial da Saúde em sessão solene
A senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) presidiu, nesta quarta-feira (8), sessão solene do Congresso Nacional em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, marcada pelo lançamento do Vade Mecum da Saúde 2026, uma referência legislativa inédita voltada a gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). A solenidade foi realizada a partir de requerimento da parlamentar em conjunto com o deputado federal…
Leia mais » -
Senadora Ana Paula Lobato celebra lei que amplia licença-paternidade para 20 dias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31), a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil para até 20 dias. A proposta, que teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) no Senado Federal, estabelece uma implementação gradual do benefício nos próximos anos. Pela nova legislação, a licença-paternidade será ampliada de forma progressiva: 10 dias a partir…
Leia mais » -
Protagonismo e Inovação: Projeto Vem Pro Quilombo marcará presença em seis cidades do Maranhão
Com o patrocínio Master da Shell, o Projeto Vem Pro Quilombo vai marcar presença em seis cidades do Maranhão, ofertando cursos de qualificação tanto online quanto presenciais. O objetivo é capacitar mais de 2 mil jovens de 15 a 29 anos, com mais de 30 cursos e oficinas presenciais e virtuais. Com uma proposta inovadora, o projeto visa capacitar jovens…
Leia mais » -
Projeto de Lei da senadora Ana Paula que inclui misoginia como crime de preconceito é aprovado no Senado
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei da senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação no país. A proposta foi aprovada por ampla maioria e agora segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto aprovado define misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às…
Leia mais » -
Erika Hilton defende legitimidade para presidir Comissão da Mulher
Eleita para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara, a deputada Erika Hilton (PSol) enfrenta resistência do campo conservador para exercer o cargo. Em entrevista à coluna nesta quinta-feira (19/3), a parlamentar argumentou que não é necessário ser biologicamente mulher para entender a urgência das políticas públicas voltadas para o tema. “Estou lá indicada pelo meu partido para ocupar…
Leia mais » -
Com relatoria de Ana Paula Lobato, Senado aprova ampliação da licença-paternidade
Relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil foi aprovado pelo Plenário do Senado, nesta quarta-feira (4), e agora segue para sanção presidencial. A proposta aumenta gradualmente o período de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social, garantindo mais tempo de convivência nos primeiros dias de vida do filho.…
Leia mais »