Durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (25), a Assembleia Legislativa do Maranhão rejeitou um projeto de lei que previa a isenção total do ICMS sobre itens básicos da cesta alimentar, como arroz, feijão e ovos. A proposta, de autoria de deputados da oposição, tinha o objetivo de aliviar o custo desses alimentos para a população mais pobre do estado, especialmente diante do cenário de inflação e insegurança alimentar.
A medida foi barrada com votos da base aliada do governador Carlos Brandão (PSB), que orientou a rejeição do projeto, segundo denúncias feitas por parlamentares da oposição. Um dos principais críticos da decisão, o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), classificou a ação como um retrocesso social.
“O governo não quis abrir mão da arrecadação sobre alimentos básicos. No entanto, manteve isenção total de ICMS para o leite — produto comercializado por uma empresa ligada à família do próprio governador”, afirmou Othelino, por meio de suas redes sociais.
A crítica levanta questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse, já que uma das empresas do setor de laticínios no Maranhão tem como sócios parentes do governador.
Ainda de acordo com Othelino, a decisão evidencia a seletividade fiscal do governo estadual: “Quando se trata de beneficiar a própria família, o imposto desaparece. Quando o tema é aliviar o bolso do povo, a proposta é rejeitada”, declarou o deputado.
Além da rejeição à isenção, o governo Brandão foi responsável por aprovar, ainda em 2023, um reajuste das alíquotas do ICMS, tornando o Maranhão um dos estados com a carga tributária mais elevada do país. Parte dessa arrecadação financia programas sociais, como o Maranhão Livre da Fome, que repassa R$ 200 por mês — e R$ 50 adicionais por criança até seis anos — para as mesmas famílias em situação de vulnerabilidade que tiveram a isenção do ICMS negado pelos deputados governistas.
Para opositores, no entanto, a política fiscal do governo apresenta contradições. “O mesmo dinheiro arrecadado com impostos sobre arroz, feijão e ovo é usado para pagar o auxílio. O governo tira com duas mãos e devolve com uma colher de chá — mas cobra juros sociais altos por isso”, comentou ums dos parlamentares de oposição.
A decisão da Assembleia Legislativa reforça o atual embate político entre governo e oposição no Maranhão, com impactos diretos sobre a população mais carente, que depende de medidas concretas para enfrentar a alta do custo de vida. Mas após a Alema se tornar um puxadinho do Palácio dos Leões, o pobre não terá vez com os deputados aliados ao governo.
Veja abaixo o vídeo com críticas do deputado Othelino Neto:
