A Prefeitura de Peri Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou o resultado do processo licitatório destinado à compra de produtos da agricultura familiar para abastecer a merenda escolar da rede municipal de ensino. O que chamou atenção no certame foi o fato de a entidade vencedora ser uma associação localizada no município de Palmeirândia, também na Baixada Maranhense.
A vencedora do processo foi a Associação Remanescente de Quilombo Cruzeiro e Triângulo, inscrita no CNPJ nº 04.473.978/0001-21, que vai receber R$ 315.909,50 para o fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar.
Segundo o edital, o objetivo da contratação é atender os alunos beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além da elaboração da merenda destinada às crianças assistidas por programas sociais do município durante o ano de 2026, com recursos do FNDE/PNAE, conforme prevê a legislação federal.
Entre os produtos previstos na contratação estão 7 toneladas de abóbora, 6 toneladas de banana, 8 toneladas de batata-doce, 7 toneladas de laranja, 10 toneladas de melancia, mil caixas de ovos, 2 toneladas de frango e 800 quilos de maxixe, entre outros itens alimentícios.
Apesar da legalidade do processo, a escolha de uma associação sediada em outro município levantou questionamentos no meio político e entre agricultores locais, principalmente porque Peri Mirim também possui comunidades quilombolas e produtores rurais que poderiam participar do fornecimento de alimentos para a rede municipal.
Críticos da gestão do prefeito Heliezer Soares apontam que a decisão pode dificultar o fortalecimento da agricultura familiar local e reduzir o acesso dos produtores do próprio município aos programas públicos de aquisição de alimentos.
Outro ponto que chamou atenção foram os valores de alguns produtos listados no contrato, considerados acima do preço de mercado por moradores e lideranças locais, especialmente itens como frango, melancia, alface, cebola, maxixe e ovos.
Diante da repercussão, há cobranças para que a Câmara Municipal de Peri Mirim e o Ministério Público do Maranhão acompanhem o caso e apurem como ocorreu o processo licitatório, além de identificar quais associações participaram da concorrência.