Uma decisão recente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) pode influenciar julgamentos semelhantes em outros estados, incluindo o Maranhão. O caso julgado na última terça-feira (8) trata da cassação de vereadores do PSOL no município de Bento Fernandes (RN), por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.
O TRE-RN acolheu, por unanimidade, recurso apresentado pelo advogado Yuri Cortez, que apontava irregularidades no registro de candidaturas femininas. Segundo os autos, ao menos duas candidatas não fizeram campanha, não receberam votos compatíveis com uma candidatura legítima e não apresentaram qualquer material de divulgação. A Corte considerou o caso como fraude à cota de gênero, também conhecida como “candidatura laranja”.
Durante sustentação oral, o advogado afirmou que “essa fraude compromete não apenas a lisura do pleito, mas também desrespeita a luta histórica por maior participação feminina na política”.
Com base na decisão, os votos atribuídos ao PSOL foram anulados e o resultado da eleição proporcional será refeito. O entendimento segue jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera a fraude à cota de gênero como causa para a nulidade dos votos e a cassação de toda a chapa proporcional.
Situação do Podemos em São Luís
No Maranhão, um recurso protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) trata de um caso semelhante envolvendo o partido Podemos nas eleições de 2020 em São Luís. O processo apura a suspeita de fraude na composição da chapa proporcional, com indícios de candidaturas femininas fictícias, o que, se comprovado, pode levar à anulação dos votos do partido.
Se o TRE-MA seguir o entendimento aplicado pelo TRE-RN, os votos atribuídos ao Podemos poderão ser anulados. Isso impactaria diretamente os mandatos de três vereadores eleitos pela legenda: Fábio Filho (filho do presidente estadual do partido, deputado federal Fábio Macedo), Wendel Martins e Raimundo Júnior.
Especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que o caso potiguar cria um precedente importante para o julgamento no Maranhão, especialmente se for confirmada a inexistência de campanha ou votação mínima de algumas candidatas registradas apenas para preencher o percentual legal de 30% para mulheres.
O processo ainda está em fase de análise e pode considerar elementos como investigações da Polícia Federal, documentos de prestação de contas e depoimentos de candidatas supostamente usadas de forma irregular. A Justiça Eleitoral deverá avaliar se houve ou não fraude e se a chapa deve ser anulada.