JUSTÍÇA
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Jornal O Globo destaca provável cassação da Chapa do Podemos em São Luís por suposta fraude na cota de gênero
A suposta fraude na cota de gênero, com inscrição de candidaturas “laranjas” inclusão de mulheres nas nominatas, já motivou a cassação de dez vereadores eleitos no pleito municipal do ano passado, e outros 116 estão na mira da Justiça Eleitoral. Segundo levantamento do Jornal O GLOBO feito com base em dados da Justiça Eleitoral, mais de 30 processos tramitam em…
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Palácio dos Leões usa Zé Inácio como “bucha” em ação para tentar cassar Othelino Neto
Uma nova controvérsia política agita os bastidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). O suplente de deputado estadual Zé Inácio (PT), virou “bucha” do Palácio dos Leões ao protocolar, por meio de seu advogado Marcos Lobo, um pedido de cassação contra o mandato do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), atual membro da Casa. A solicitação já foi encaminhada ao Conselho…
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TSE manda TRE-MA analisar pedido de cassação da chapa do Podemos em São Luís
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), um mandado de segurança apresentado pelo suplente Eduardo Andrade (PL) contra uma decisão que deferiu, em parte a medida liminar vindicada, para determinar “a reinclusão dos vereadores eleitos Fábio Macedo Filho, Wendell Martins e Raimundo Júnior no polo passivo da Aije (ação de…
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STF condena bolsonarista Roberto Jefferson a 9 anos de cadeia
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira, 13, o ex-deputado federal e bolsonarista ultra radical, Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de cadeia pelos crimes de exercício dos Poderes, incitação ao crime, calúnia e difamação. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, estipulou a pena de nove anos de prisão e foi seguido por…
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Alexandre de Moraes manda Governador Brandão exonerar o irmão Marcus Brandão
Em uma decisão que agitou o cenário político do Maranhão no final desta sexta-feira (13), o ministro Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governador Carlos Brandão exonere imediatamente seu irmão, o empresário Marcos Barbosa Brandão, do cargo de Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Legislativos. A liminar também veda sua nomeação para qualquer função pública…
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Justiça determina que Prefeito de Cururupu-MA exonere 13 servidores por nepotismo
Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública, a Justiça determinou, em 28 de novembro, a suspensão da nomeação, no prazo de 15 dias, de 13 servidores da Prefeitura de Cururupu-MA. Quem assinou a manifestação ministerial foi a promotora de justiça Samira Mercês dos Santos. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Azarias Cavalcante de Alencar. Em…
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Perseguição?: Um absurdo jurídico imposto por Xandão à jornalista Jaqueline Heluy
No Brasil não é novidade se alguém olhar um jabuti voando, uma vaca cantando ou até mesno uma barata fazendo mel. Aqui é uma país onde o certo parece errado e o errado é compreendido como certo. Em se tratando do judiaciário brasileiro, as pérolas são ainda mais espantosas e muitas vezes nenenosas. Para provar tudo isso do primeiro parágrafo,…
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Ação que deve cassar três vereadores do Podemos em São Luís é protocolada no TRE-MA
Uma Aije (ação de investigação judicial eleitoral) que pode resultar na cassação do mandato dos três vereadores eleitos do Podemos em São Luís, Wendell Martins, Raimundo Júnior e Fabio Macedo Filho, foi protocolada na Justiça Eleitoral nesta quinta-feira, 28, conforme informações obtidas com exclusividades pelo Portal G7. Segundo o suplente Matheus do Beiju (PL), que ajuizou a ação, o Podemos…
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Justiça Eleitoral reprova contas de campanha da vereadora eleita de São Luís, Professora Magnólia
A Justiça Eleitoral da 3ª Zona de São Luís desaprovou as contas de campanha da vereadora eleita Magnolia Lima Dias Carneiro, conhecida como Professora Magnolia (União Brasil), nas eleições municipais de 2024. A decisão, assinada pela juíza Andrea Furtado Perlmutter Lago, apontou irregularidades graves no cumprimento das obrigações financeiras durante o período eleitoral, especialmente um atraso significativo na declaração de…
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Ministra Carmem Lúcia vai relatar ação sobre critério de desempate em eleição empatada em 21 a 21 da Assembleia
A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora da ação proposta pelo Partido Solidariedade, questionando critério de desempate na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A relatoria foi definida às 17h54 desta segunda-feira (25), e o processo já está no gabinete da ministra. (Eis aqui a certidão de distribuição) Na Ação Direta de…
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