JUSTÍÇA

  • Justiça Eleitoral proíbe divulgação de pesquisa do Instituto Skala no Maranhão

    A Justiça Eleitoral deferiu liminar impedindo a divulgação de pesquisa eleitoral do desconhecido Instituto Skala, sediado em Palmas/TO, por conta de diversas irregularidades. A pesquisa foi uma das sete encomendadas pelos porões do Palácio dos Leões, em um pacotão para tentar influir no resultado do primeiro turno das eleições no Maranhão. A pesquisa chegou a ser divulgada em um blog…

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  • STF: Ministro Barroso suspende piso salarial da enfermagem

    O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. Barroso considerou mais adequado, diante dos dados apresentados…

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  • TRE cassa mandatos de presidente da Câmara e vereadora de Caxias-MA

    O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão decidiu nesta terça-feira (30), por unanimidade, pela cassação de toda a chapa de candidatos a vereador do Progressistas (PP) que disputaram as eleições municipais em 2020 a cidade de Caxias-MA. Os membros da Corte eleitoral acompanharam voto do relator da matéria, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, pela anulação de todos os votos…

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  • Morre funcionária do Tribunal de Justiça do Maranhão

    A mulher identificada como Merinha Sousa, de 61 anos, suboficiala do Tribunal de Justiça do Maranhão, lotada no gabinete do desembargador Antônio Bayma Araújo, morreu na manhã desta segunda-feira, 28, vítima de acidente de trânsito. As primeiras informações dão conta de que Merinha, com 30 anos de serviços dedicados ao TJMA, estava indo de casa, no Parque Vitória, para o…

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  • Lahesio Bonfim tentou censurar programa Ponto e Virgula, mas perdeu na Justiça Eleitoral

    A Justiça Eleitoral do Maranhão, indeferiu uma ação do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC), que entrou com um pedido de direito de resposta contra a Rádio Difusora FM, emissora que transmite diariamente o programa Ponto & Vírgula, às 18h de segunda à sexta-feira. Lahesio foi criticado durante o programa Ponto & Vírgula por se apresentar aos…

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  • Justiça aplica multa de R$5 mil a Brandão por prometer asfalto em troca de voto

    O juiz federal Ronaldo Desterro, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em sentença proferida nesta quinta-feira, imputou multa ao governador e candidato a reeleição, Carlos Brandão (PSB), por infração eleitoral cometida no início deste mês, no município de Turiaçu. Na ocasião, o tucanosocialista, em um ato público, prometeu construir uma estrada ligando a cidade ao município de Cândido…

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  • Promotoria de Justiça investiga o candidato a deputado Júnior Vieira (PSC)

    O Ministério Público do Maranhão abriu procedimento investigatório criminal para apurar movimentações financeiras suspeitas de Valdecy Vieira Júnior, conhecido por Júnior Vieira, ex-secretário de Segurança Alimentar de São Luís na gestão Eduardo Braide. A apuração foi instaurada no mês passado, desdobramento de investigação do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado do MP-MA, o Gaeco, e se concentra…

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  • MP abre inquérito com base no relatório final da CPI do Transporte

    Dois meses após a CPI do Transporte da Câmara Municipal de São Luís encerrar os trabalhos com pedido para que providências fossem tomadas a partir das denúncias apuradas na Casa, a cúpula do colegiado recebeu, ontem, a informação de que o promotor Zanone Passos Filho, da 31ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, decidiu instaurar inquérito…

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  • Presidente do Senado solicita ao PGR providências contra Eduardo Nicolau

    O Imparcial – O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD), encaminhou ao Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, pedido de providências quanto à atuação do Procurador-Geral de Justiça do Maranhão (PGJ), Eduardo Nicolau. O pedido foi feito ao presidente do Senado pelos senadores maranhenses Roberto Rocha (PTB) e Roberth Bringel (União Brasil) por conta do comportamento parcial de Eduardo…

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  • Editor da página “SensacionalistaSLZ” é condenado pela justiça a excluir fake news sobre Weverton

    Para quem tá achando que rede social é lugar de destruir reputação, o resultado não tem sido muito agradável, principalmente se a pauta for política, neste período eleitoral. Na noite desta segunda-feira (22), a Justiça Eleitoral do Maranhão, condenou, o editor, responsável pelo perfil @sensacionalistaslz no Instagram – Brendow Augusto Silva Pavão – por disseminação de notícia sabidamente falsa, as…

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