JUSTÍÇA

  • Droga Rocha também tem pagamentos suspensos em Lima Campos-MA

    Em nova decisão, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) suspendeu os pagamentos da Prefeitura de Lima Campos para a empresa piauiense Droga Rocha, que foi alvo da Polícia Federal por envolvimento em esquema de desvios de verbas em Santa Inês. A distribuidora já tinha tido os pagamentos suspensos em Raposa após determinação da Corte de Contas. O TCE acolheu…

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  • Dono da Havan processa Márcio Jerry

    O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), foi processado pelo empresário Luciano Hang, proprietário das Lojas Havan. A informação foi confirmada pelo próprio comunista nas suas redes sociais. “Fui processado pelo @LucianoHangBr só por considerá-lo, imaginem só, um imbecil. Que tal ?!?!?”, disse o parlamentar. A Havan possui uma loja em São Luís, na Avenida Daniel de La Touche. O bolsonarista pretende…

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  • Empresa investigada PF tem pagamentos suspensos em Raposa-MA

    O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em sessão realizada nesta última quarta-feira (18), aprovou medida cautelar, proposta pelo Ministério Público de Contas, e determinou que a Prefeitura da Raposa, gerida pelo liberal Eudes Barros, suspenda pagamentos a empresa Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda. Com sede em Teresina, a empresa foi alvo recente da Operação Free…

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  • Ministério Público pega pesado com gestores opositores a Carlos Brandão

    A Promotoria de Justiça de Carolina ajuizou, em 13 de abril, Ação Civil Pública contra o prefeito Erivelton Neves e o presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores (Impresec), Alexandre Augusto Canavieira. A manifestação foi motivada pela falta de transferência de contribuições previdenciárias pelo Município ao instituto e omissão na fiscalização do repasse dos recursos. Além do afastamento…

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  • Peri Mirim: Geraldo Amorim é condenado a 5 anos de prisão

    O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), condenou o ex-prefeito do município de Peri Mirim, Geraldo Amorim (MDB), a cinco anos de detenção. A decisão consta nos autos do processo de Nº 0000851-96.2016.8.10.0075. Geraldo que é médico, já chegou a ser preso quando era prefeito, por desacato a polícia, durante festejo. A condenação de Geraldo Amorim, saiu após uma denúncia…

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  • Deputado Márcio Honaiser busca na justiça pagamento de emenda impositiva

    O deputado estadual Márcio Honaiser (PDT) anunciou neste sábado (14), durante entrega de UTI Móvel em Balsas-MA, que entrou na justiça para que emenda impositiva, de sua autoria, destinada a Agrobalsas, que terá início nesta segunda-feira (16), seja paga. O deputado destacou que não desejaria chegar a este ponto, de ter que entrar na justiça, mas que observa claros indícios…

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  • TJMA restabelece horário de funcionamento das 8h às 18h

    Cumprindo, mais uma vez, o seu papel constitucional em defesa da advocacia e da sociedade, a OAB Maranhão construiu diálogo com o TJMA a respeito do retorno das atividades em horário integral e, na tarde da última terça-feira (10), obteve uma importante conquista com a Resolução nº 56/2022, que restabeleceu o horário de funcionamento ordinário do Judiciário no Maranhão, e…

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  • Cardiologista bolsonarista é condenado a quatro anos de prisão

    O médico cardiologista Breno Sales Callou Torres, de 35 anos, foi condenado pela 2ª Vara de Santa Luzia a quatro anos e um mês de reclusão, em regime semiaberto, pela prática de ato libidinoso contra a vontade da vítima, a mulher T. S. C, sua paciente no consultório do posto de saúde Jonas Neres. A sentença, da juíza Ivna de…

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  • Instituto ISA promoverá 1º Mutirão Judicial Itinerante

    O Instituto ISA, divulgou por meio de suas redes, nesta segunda-feira (02), que vai promover o 1º Mutirão Judicial Itinerante, para dissolução de demandas familiares pendentes entre casais ou não casais. A ação visa regularizar situações sociais e judiciais. De acordo com o comunicado, o 1º Mutirão Judicial Itinerante atenderá demandas como divórcios, dissolução de união estável, alimentos e revisão…

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  • Esperantinópolis-MA: Justiça suspende licitação de transporte escolar

    Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, nesta segunda, 25, em caráter liminar, a suspensão do processo de contratação de empresa para locação de veículos destinados ao transporte escolar da rede de ensino do Município de Esperantinópolis. Também foi suspensa a sessão do certame licitatório, marcada para a manhã desta quarta-feira, 27 de abril,…

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