JUSTÍÇA
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Bolsonaro segue em prisão domiciliar e mantém articulações políticas no sofá de casa
Desde o dia 4 de agosto, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente permanece sob vigilância permanente da Polícia Federal. A casa onde mora com a esposa, Michelle Bolsonaro, e a filha caçula, no condomínio Solar de Brasília, é monitorada 24 horas por dia, com acesso restrito e visitas controladas por…
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Justiça cassa mandato do prefeito Wallas Rocha, aliado político da presidente da Assembleia Iracema Vale
A situação política da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), ficou ainda mais delicada após a cassação do mandato do prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Gonçalves Rocha (Republicanos), seu afilhado político. A vice-prefeita Débora Heilmann Mesquita também perdeu o cargo, acusada de abuso de poder político e econômico. A decisão foi proferida pela juíza…
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Justiça obriga diretora do IEMA a fornecer informações ao deputado Othelino Neto
A Justiça do Maranhão concedeu liminar favorável ao deputado estadual Othelino Neto (SDD), determinando que a diretora-geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Cricielle Aguiar Muniz, forneça, no prazo de dez dias, uma série de informações públicas que haviam sido negadas ao parlamentar, em descumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). O…
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Como combater a corrupção? Polícia Federal prende e juiz solta trio interceptado com R$ 500 mil em emendas
É quase impossível combater a corrupção no Brasil. A Polícia Federal (PF) faz sua parte, mas a Justiça, muitas vezes, acaba atrapalhando o trabalho policial e contribuindo para o avanço da corrupção envolvendo emendas parlamentares. No Maranhão — onde até pistola flutua na Baía de São Marcos — acusados são presos em flagrante pela PF e soltos horas depois pela…
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Justiça determina que governador Carlos Brandão apresente plano de reestruturação da Segurança Pública do Maranhão
A Justiça do Maranhão determinou que o governador Carlos Brandão apresente, no prazo de 90 dias, um plano de ação para a reestruturação da Segurança Pública do Estado. A decisão é do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Segundo a sentença, o governo deverá também realizar concurso público para a…
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Juiz determina reabertura dos autos com provas da Polícia Federal que deve cassar três vereadores do Podemos em São Luís
A vida política dos vereadores Wendell Martins, Raimundo Júnior e Fábio Macedo Filho voltou a ficar de cabeça para baixo. O fantasma da cassação desses parlamentares voltou a assombrar a Câmara Municipal de São Luís, principalmente após a comemoração precipitada de uma “vitória” judicial que, na prática, nunca existiu. Teve discurso, ataques a jornalistas e clima de festa — mas…
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Ministro Flávio Dino suspende mudanças na FMF e pede manifestação da CBF
Em despacho emitido nesta segunda-feira, 06, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em um prazo de dez dias, se manifeste sobre o afastamento de toda diretoria da Federação Maranhense de Futebol (FMF), fato este ocorrido em agosto. O magistrado, ao reconhecer o vínculo de filiada da Federação junto a…
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Governo Brandão perde no STF e será obrigado a recuperar estradas da Baixada e do Litoral Maranhense
O governador Carlos Brandão, que costuma se apresentar como “municipalista”, tentou barrar na Justiça uma decisão que obriga o Estado a recuperar as rodovias estaduais da Baixada Maranhense e do Litoral. Porém, perdeu em todas as instâncias — inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão mais recente foi do ministro Luís Roberto Barroso, que rejeitou o recurso do governo…
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Veja quantos anos de cadeia Jair Bolsonaro foi condenado pela trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (11) as penas e multas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros sete réus acusados de participação na Trama Golpista, que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. Além de sentenças que preveem prisão, os réus também sofrerão punições que…
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Ministro Alexandre de Moraes é relator da ação contra o presidente do TCE-MA, Daniel Brandão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi escolhido para relatar a reclamação (Rcl) 83147 protocolada pelo advogado Aldenor Rebouças Júnior em mais um caso envolvendo o presidente do TCE-MA, conselheiro Daniel Brandão. Moraes também é relator da Reclamação (Rcl) 69486, apresentada pelo partido Solidariedade contra nomeações de parentes do chefe do executivo maranhense em cargos públicos…
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