O prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide (PSD), tem desafiado a Justiça do Maranhão, a Câmara de Vereadores, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público com contratos milionários, que trazem suspeitas de possível corrupção dentro da Secretaria Municipal de Cultura nos últimos anos. Em 2024, ano eleitoral, Braide decidiu fazer um carnaval de um mês, cheio de atrações nacionais. Para tentar despistar os órgãos fiscalizadores, o gestor ludovicense decidiu fazer um contrato de quase R$ 7 milhões com uma escola comunitária para realizar o projeto batizado por ele de “Carnaval São Luís 2024”.
O Termo de Colaboração foi publicado na edicão da última sexta-feira (26) no Diário Oficial do Município e é resultado do edital de chamamento público, de número 13/2023, para pactuação entre a Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), gerenciada por Marco Duailibe e Organizações da Sociedade Civil.
No documento consta que a parceria foi firmada entre Secult e o Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma Benção”, presidida por Aline Mayara Silva Messias. A sede da entidade fica localizada no bairro periférico Cidade Olímpica, em São Luís.
A escola, que é uma Organização da Sociedade Civil (OSC), ficará responsável por executar o projeto Carnaval São Luís, que engloba o pré-carnaval com o circuito “Cidade do Carnaval”, e o carnaval com os circuitos da Madre Deus, Passarela do Samba com a apuração das notas, Baile da Corte Momesca, Cidade do Carnaval, e o evento São Luís Gospel.
O valor do contrato entre a Prefeitura de São Luís e o Instituto de Educação Juju e Cacaia é R$ 6.996.731,60 (seis milhões, novecentos e noventa e seis mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Contrato precisa ser fiscalizado pelo Ministério Público e Câmara de Vereadores de São Luís. Veja o contrato abaixo.
A unidade escolar é considerada uma OSC, já que é uma entidade sem fins lucrativos e objetiva cooperar com o Estado no atendimento ao interesse público, visando produzir transformações mediante a promoção de direitos sociais, conscientização socioambiental e combate à exclusão social, sobretudo no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade (os mais frágeis da sociedade).
Mas em uma rápida busca, o G7 encontrou outros contratos milionários da escola comunitária dentro da gestão Eduardo Braide em outros “carnavais”. Mas isso será puata da próxima matéria, onde iremos mostrar valores e contratos com a gestão Braide em 2021, 2022 e 2023.