O município de Alcântara sediou, entre os dias 14 e 17 de agosto, o I Seminário Nacional de Saúde Quilombola, realizado no Campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA). O encontro debateu o tema “Tecendo Redes de Aquilombamento e Antirracismo para a Equidade Étnico-Racial no SUS” e contou com a presença de lideranças quilombolas, gestores públicos e representantes de órgãos federais, estaduais e municipais.
A programação incluiu mesas de discussão e painéis temáticos, com o objetivo de contribuir para a construção da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ). As propostas apresentadas serão sistematizadas na chamada Carta de Alcântara, documento que será encaminhado ao Conselho Nacional de Saúde para apreciação e votação. Posteriormente, a política deverá ser pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), formada pelo Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais de saúde.
Segundo representantes quilombolas, a expectativa é que a política seja lançada ainda em 2025. A escolha de Alcântara como sede foi considerada simbólica, já que o município concentra a maior população quilombola do Brasil. O Maranhão, por sua vez, reúne mais de 20% da população quilombola de todo o país.
Um dos destaques do encontro foi a posse do Grupo de Trabalho de Saúde Quilombola, vinculado ao Ministério da Saúde, responsável por institucionalizar uma agenda permanente sobre o tema no governo federal. O colegiado reúne cerca de 30 representantes de diferentes órgãos e entidades.
Paralelamente, o Ministério da Saúde apresentou o Profi-Quilombo, formação ofertada pelo Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), voltada a profissionais de saúde, pesquisadores e lideranças quilombolas.
Entre as instituições participantes estiveram o Ministério da Saúde (MS), Ministério da Igualdade Racial (MIR), Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), além de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e entidades locais.
O prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo, destacou a importância do evento: “O município foi palco do primeiro Seminário Nacional de Saúde Quilombola, um encontro histórico que reuniu mais de 200 lideranças, pesquisadores e trabalhadores do SUS. O seminário fortalece a construção de políticas públicas que garantam equidade e respeito às especificidades das comunidades quilombolas”, afirmou.
O secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, também avaliou a realização do seminário como estratégica: “Receber esse encontro é motivo de orgulho e compromisso renovado. O Maranhão tem papel histórico na valorização da cultura quilombola e, na saúde, temos buscado assegurar acesso integral e de qualidade. O seminário reforça esse compromisso”, disse.
Pontos de atenção
Os debates evidenciaram que a saúde quilombola ultrapassa a atenção básica e hospitalar, envolvendo também questões como saúde mental, violência contra lideranças, conflitos fundiários e impactos das mudanças climáticas.
Mais de 90% dos territórios quilombolas enfrentam risco de conflitos pela terra, o que acarreta graves consequências psicológicas e sociais. Lideranças ressaltaram ainda a necessidade de que a política reconheça e valorize os saberes e práticas tradicionais das medicinas quilombolas e ancestrais, como parte do cuidado integral à saúde.
Fotos: Lucas Costa/Ascom Prefeitura de Alcântara