Prefeito Nivaldo Araújo prestigia ministra Anielle Franco durante lançamento de Programa Federal em Alcântara-MA

O prefeito de Alcântara-MA, Nivaldo Araújo, prestigiou nesta segunda-feira (26), a visita da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco e uma comitiva de ministros do governo federal,  durante lançamento de um Programa Federal na comunidade de Canelatíua, zona rural do município. O Ministério realizou o evento para anunciar uma parceria com o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) para o fortalecimento dos sistemas produtivos das comunidades quiombolas da região.

Para Nivaldo Araújo, o momento é histórico para o município de Alcântara e principalmente para as comunidades quilombolas. “Muito feliz com o lançaramento do Termo de Execução Descentralizada (TED) em parceria com o IFMA. Projeto importante de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola para nosas comunidades, que precisam urgente do governo federal. O governo federal já destinou R$ 5 milhões para atender às comunidades quilombolas, que no total será 30 milhões. Estou entusiasmado para ver os primeiros resultados positivo que esses recursos trarão para as nossas comunidades. Vamos juntos, Alcântara!!, destavou o Prefeito Nivaldo Araújo.

Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a presença do Ministério da Igualdade Racial (MIR) na região é fundamental para aprofundar e garantir as entregas do ministério para as comunidades. “Alcântara é um caso emblemático para as comunidades quilombolas do Brasil e nós temos um olhar atento e especial para essa região. Por isso estivemos no Maranhão lançando esse primeiro TED no valor de R$ 5 milhões, de um total de R$ 30 milhões que serão investidos”, disse a Ministra.

O governador Carlos Brandão e parte da secretaria estadual acompanharam a solenidade, que foi liderado pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ao lado dos ministros Paulo Teixeira (Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União – AGU ), além de outros representantes de órgãos federais. “Estamos aqui por determinação do presidente Lula. São três ministros em um povoado quilombola, o que significa que esta é uma prioridade para o presidente. Esse é um momento importante para Alcântara, para que seja possível resgatar esse sonho da população quilombola que foi frustrada ao longo do tempo”, declarou o governador.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, ressaltou a união de esforços. Ele explicou que Alcântara contará com um grupo com a participação da comunidade e dos governos federal e estadual para fazer a gestão dos programas necessários. “Esse grupo também vai levar aos governos federal, estadual e municipal conforme demandas da comunidade. É um dia histórico e espero que em breve haja uma mudança significativa com a união de todos para resolver um problema de 40 anos. Essa discussão sobre o Centro de Lançamento e os quilombos é para que ambos se beneficiem dessa relação”, frisou Paulo Teixeira.

O advogado geral da União, Jorge Messias, frisou que este é apenas o começo da parceria entre os governos federal e estadual para beneficiários dos quilombolas de Alcântara. “A assinatura do termo para a liberação dos R$ 5 milhões é a primeira parte dessa promessa. Este dinheiro vai servir sobretudo para em conjunto com a comunidade de Alcântara planejamos como gastar a próxima etapa”, disse, sinalizando ações concretas para melhorias na comunidade em educação, saúde, saneamento, entre outros.

O projeto faz parte da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), com o objetivo de fortalecer os mecanismos de governança e de gestão ambiental e territorial feito pelas comunidades quilombolas.

Na prática, as comunidades quilombolas de Alcântara  3aserão beneficiadas com o fortalecimento de seus sistemas produtivos a partir de um método patenteado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por meio da integração de várias atividades como criação de galinhas e peixes, compostagem e vermicompostagem e horticultura.

Cada módulo inicial será composto com uma pequena usina fotovoltaica que permitirá autonomia energética através de um conversor capaz de medir a energia limpa gerada, o que possibilitará que essas comunidades possam fazer um pedido de pagamento por serviços ambientais.

A parceria com o IFMA prevê a geração de renda para famílias de comunidades tradicionais, a geração de crédito de carbono a partir da produção de energia limpa e a promoção de segurança alimentar, entre outros.

O projeto será executado pela Ifma e contará com o acompanhamento do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe), da Associação do Território Quilombola de Alcântara (Atequila), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultores Familiares de Alcântara (STTR) e do Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara (Momtra).

Estiveram presentes na cerimônia os ministros Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, o governador do estado do Maranhão, Carlos Brandão, os deputados federais Márcio Jerry e Rubens Pereira Júnior, deputado estadual Júlio Mendonça, o reitor do IFMA, Carlos Cesar Texeira, e o ex-reitor José Costa, vereador Joeds Luis, além de lideranças políticas e quilombolas de Alcântara.

Por ASCOM/MIR