Dados disponíveis no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) indicam que o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), pode aprofundar ou instaurar novas investigações envolvendo a Câmara Municipal de São Luís. Caso isso se confirme, o Parlamento ludovicense corre o risco de ser implodido em um verdadeiro lava-prato momesco — e nada animado.
De acordo com informações apuradas pelo Portal G7, a Câmara de São Luís é alvo de diversos procedimentos no âmbito do MPMA. Pelo menos dois deles tramitam sob sigilo, sendo que um foi instaurado no dia 22 de janeiro deste ano.
Um dos casos levados ao conhecimento do Ministério Público, conforme apurou a reportagem, detalha minuciosamente o funcionamento de um suposto esquema de funcionários fantasmas que estaria sendo praticado no Palácio Pedro Neiva de Santana. Além das possíveis contratações irregulares, há ainda investigação sobre a suposta prática de “rachadinha”, que, segundo as informações, poderia atingir mais de 90% dos parlamentares da Casa.
A denúncia também aponta uma suposta estratégia de aquisição de “imóveis”, inclusive no exterior — como nos Estados Unidos —, que teriam sido utilizados, em tese, para lavar dinheiro oriundo de desvios de recursos públicos que estariam sendo praticados na Câmara nos últimos anos.
Segundo o que foi apurado, as investigações relacionadas à “rachadinha” e ao suposto desvio de recursos de gabinetes por meio de funcionários fantasmas pairam sobre quase todos os vereadores e alcançam, inclusive, diretores do Parlamento ludovicense.
A apuração conduzida pelo Parquet deve se concentrar em crimes como organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita. Nos bastidores, fontes classificam o suposto esquema como três vezes maior do que o caso de Turilândia, que resultou na prisão de prefeito, vice-prefeita e de todos os vereadores do município.
Ainda nos corredores do poder, comenta-se à boca miúda que uma eventual operação contra o Legislativo ludovicense já teria inclusive, nome: “Lapada na Rachada” ou “Ghostbusters” — em tradução livre, “Caça-Fantasmas”.
Qualquer cidadão pode denunciar
O Ministério Público tem como função zelar pela correta aplicação da lei, pela ordem jurídica e pelo Estado Democrático de Direito, atuando na defesa dos interesses da sociedade. Diante disso, qualquer cidadão ludovicense pode denunciar ao MPMA irregularidades envolvendo o uso de dinheiro público, como indícios de desvios, contratações suspeitas e outras práticas ilegais.
O órgão é responsável por prevenir e reprimir a atuação de organizações criminosas no Maranhão e conta com uma Ouvidoria destinada a receber reclamações, elogios, sugestões, solicitações e denúncias.
Comunicação à revelia
A reportagem procurou a comunicação da Câmara Municipal de São Luís para solicitar um posicionamento sobre as investigações, mas foi informada de que a Casa Legislativa está sem diretor responsável pelo setor desde que o último ocupante deixou o cargo.