As consequências do escândalo envolvendo descontos indevidos em contracheques de aposentados e pensionistas provocaram a queda de duas das principais autoridades da Previdência Social: o então ministro Carlos Lupi (PDT) e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto. Apesar da troca de nomes no alto escalão, a crise está longe de ser superada.
As fraudes vieram à tona após uma série de reportagens do portal Metrópoles, iniciada em dezembro de 2023, que revelou o crescimento vertiginoso na arrecadação de entidades que realizavam descontos não autorizados em benefícios previdenciários. Em um ano, essas entidades movimentaram R$ 2 bilhões, mesmo sendo alvo de dezenas de milhares de processos por fraudes em filiações de segurados.
As denúncias resultaram na abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram investigações da Controladoria-Geral da União (CGU). No dia 23 de abril, a Operação Sem Desconto foi deflagrada pela PF, culminando nas demissões de Stefanutto e, posteriormente, de Carlos Lupi.
Segundo estimativas do governo, cerca de 4 milhões de aposentados e pensionistas foram afetados pelas fraudes, com prejuízo total de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Um levantamento do próprio INSS revelou que 97,6% dos segurados com contratos ativos com as entidades investigadas disseram não ter autorizado os descontos.
Entenda o caso
Em março deste ano, com base em dados obtidos via Lei de Acesso à Informação, o Metrópoles identificou que 29 entidades autorizadas pelo INSS tiveram um aumento de até 300% em suas receitas com mensalidades, mesmo respondendo a mais de 60 mil processos judiciais. A maioria dos aposentados sequer conhecia as associações das quais, supostamente, faziam parte.
As mensalidades, que variavam entre R$ 45 e R$ 77, eram descontadas diretamente nos benefícios, antes mesmo do depósito em conta dos segurados. Após a repercussão das matérias, o INSS abriu apuração interna e CGU e PF iniciaram as investigações que culminaram na operação de abril.
As reportagens também identificaram os empresários responsáveis pelas entidades, revelando um esquema organizado para lesar aposentados em escala nacional. Após a divulgação dos fatos, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado.
Mudanças no comando
A resposta do governo foi imediata. No mesmo dia em que a PF cumpriu mais de 200 mandados, o presidente Lula demitiu Alessandro Stefanutto, indicado por Lupi para a presidência do INSS.
A pressão, no entanto, recaiu sobre o próprio ministro da Previdência. Alertado desde 2023 sobre as irregularidades, Lupi resistiu às medidas corretivas e também à exoneração de Stefanutto, o que gerou desconforto no Palácio do Planalto. Diante do desgaste, Lupi pediu demissão nesta sexta-feira (2), após reunião com o presidente Lula.
Em nota nas redes sociais, Lupi afirmou que não é alvo das investigações e que sua saída visa preservar o governo e permitir que a apuração continue “com independência”.
Para conter a crise e evitar um rompimento com o PDT, o Planalto manteve o partido à frente da pasta. O novo ministro será o ex-deputado Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da Previdência e aliado político de Lupi.
No comando do INSS, Lula nomeou Gilberto Waller Júnior, procurador federal de carreira e ex-corregedor da CGU. Com experiência técnica e passagem pelo próprio instituto, Waller terá a missão de reconstruir a credibilidade do órgão e coordenar o plano de ressarcimento aos segurados prejudicados.
Por Metrópoles