Uma denúncia protocolada no Ministério Público do Maranhão questiona a compra de ambulâncias feita pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em fevereiro deste ano. Segundo o documento, o contrato — firmado sem licitação — apresenta indícios de superfaturamento milionário.
Apuração do Portal G7 revela que a empresa CKS Veículos Especiais LTDA, responsável pela venda dos veículos ao governo, tem como atividade principal o comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários, novos e usados. A empresa acumula mais de 24 processos judiciais em diversas comarcas do país.
Documentos obtidos com exclusividade mostram que a aquisição envolveu 200 ambulâncias de suporte básico tipo “B”, do modelo van/furgão. A justificativa oficial seria atender às demandas municipais por meio de doações do governo estadual, visando “fortalecer a rede de saúde do Maranhão”.
Os veículos teriam sido comprados por R$ 439 mil cada, totalizando um investimento de R$ 87,8 milhões. Contudo, levantamento realizado pela equipe do portal G7, com base na plataforma Governo Compras (que reúne dados de preços de produtos adquiridos por entes públicos em todo o Brasil), aponta que o valor médio de mercado para esse mesmo modelo de ambulância gira em torno de R$ 322 mil.
A diferença representa um possível sobrepreço de R$ 117 mil por unidade — o que geraria um prejuízo estimado de R$ 23,3 milhões aos cofres públicos.
Outro ponto que chama atenção é o endereço da empresa fornecedora, registrado em um edifício comercial de Salvador (BA), sem qualquer estrutura visível compatível com a atividade de montagem ou adaptação de ambulâncias. Uma concessionária em um edifício, embora incomum, pode se referir a duas situações distintas: ou estabelecimento comercial de veículos que funciona dentro de um prédio, ou um edifício com garagens que fazem parte da área social do imóvel, onde o carro é uma espécie de extensão da sala. Ainda sim é muito estranho!
Ministério Público arquivou denúncia
A Ouvidoria do Ministério Público recebeu a denúncia, mas classificou o material como “genérico e desprovido de informações concretas”. A 37ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís, responsável por apurar possíveis irregularidades em contratos públicos, decidiu arquivar o caso. A justificativa foi a ausência de elementos mínimos, como o número do processo de compra ou detalhes do objeto contratado.
Mesmo assim, a equipe de reportagem do Portal G7 localizou o contrato em menos de 30 minutos e, em seguida, feito a comparação de preços com ambulâncias similares vendidas a outros entes federativos. Os documentos estão anexados à matéria para que o Ministério Público, se entender pertinente, possa reavaliar o caso com base em novas evidências.
Procurados pela reportagem do G7, o Governo do Estado do Maranhão e a empresa CKS Veículos Especiais LTDA não responderam nossos questionamentos até a publicação desta matéria.
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