A candidata a deputada federal Tharcianne Garcez, filha do vereador de São Luís Antônio Garcez, recebeu R$ 700 mil em recursos do Podemos para financiar sua campanha eleitoral, segundo informações disponíveis na prestação de contas da Justiça Eleitoral.
O valor chama atenção pelo montante destinado a uma candidatura que estreia na disputa eleitoral e pela posição que ocupa dentro da estratégia do partido no Maranhão. Antônio Garcez, pai da candidata, é filiado ao Progressistas (PP) e exerce mandato de vereador na capital maranhense.
O Podemos é presidido no Maranhão pelo deputado federal Fábio Macedo, que também disputa a reeleição. De acordo com os dados da prestação de contas citados, o parlamentar recebeu R$ 1 milhão em recursos partidários, enquanto Tharcianne Garcez aparece com R$ 700 mil destinados à campanha.
Recursos partidários
A utilização de recursos do fundo partidário ou do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em candidaturas é permitida pela legislação eleitoral, desde que respeitadas as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral e que os valores sejam devidamente registrados na prestação de contas.
O volume de recursos destinado a Tharcianne Garcez, portanto, não caracteriza, por si só, qualquer irregularidade. A aplicação do dinheiro e o desempenho eleitoral da candidata deverão ser acompanhados por meio da prestação de contas e dos resultados das urnas.
A candidatura também ganha relevância no contexto da formação da chapa proporcional do Podemos. Em eleições para a Câmara dos Deputados, o desempenho coletivo dos candidatos de uma legenda é determinante para o cálculo das vagas conquistadas pelo partido ou federação.
Histórico de questionamentos sobre a cota de gênero
A situação também ocorre em meio ao histórico de processos e questionamentos envolvendo candidaturas proporcionais no Maranhão e a aplicação das regras referentes à participação feminina nas eleições.
A legislação eleitoral estabelece percentual mínimo de candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais. A regra tem como objetivo ampliar a participação das mulheres na política e impedir o uso de candidaturas fictícias exclusivamente para o cumprimento da exigência legal.
Em situações nas quais existem indícios de que uma candidatura feminina teria sido registrada apenas formalmente, sem participação efetiva na disputa, a Justiça Eleitoral pode analisar o conjunto de circunstâncias e provas apresentadas em eventual processo.
Entre os elementos que podem ser considerados estão votação obtida, realização de atos de campanha, movimentação financeira, divulgação da candidatura e eventual existência de vínculo ou estratégia comum entre candidatos. Nenhum desses elementos, isoladamente, é suficiente para afirmar a existência de fraude.
Candidatura ainda precisa demonstrar força eleitoral
Tharcianne Garcez estreia em uma disputa eleitoral para um cargo proporcional de grande abrangência. Por isso, seu desempenho nas urnas será um dos principais indicadores para avaliar a capacidade de mobilização da candidatura.
A eventual utilização da estrutura política do vereador Antônio Garcez para apoiar a candidatura da filha também poderá ser observada ao longo da campanha. Entretanto, eventual vínculo político ou familiar entre candidatos não constitui, por si só, irregularidade eleitoral.
Para o Podemos, a questão também envolve a formação de uma nominata capaz de alcançar votação suficiente para conquistar cadeiras na Câmara dos Deputados.
Estratégia do partido será testada nas urnas
O investimento de R$ 700 mil na candidatura de Tharcianne Garcez representa uma parcela significativa dos recursos destinados pelo partido e coloca a candidata entre os nomes que terão papel relevante na estratégia eleitoral da legenda.
A avaliação sobre a eficácia dessa estratégia, contudo, dependerá do resultado das urnas e da prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral.
Também não é possível classificar antecipadamente a candidata como “laranja” sem que existam provas e eventual decisão da Justiça Eleitoral nesse sentido.
O desempenho de Tharcianne Garcez, a aplicação dos recursos recebidos e a votação obtida pelo conjunto dos candidatos do Podemos deverão definir, ao final do processo eleitoral, se a estratégia adotada pela legenda conseguiu fortalecer sua chapa proporcional no Maranhão.
Texto: Joerdson Rodrigues