O deputado estadual Othelino Neto (PSB) cobrou um posicionamento do governador Carlos Brandão após a denúncia de suposto assédio feita pela delegada da Polícia Civil Viviane Fontenelle contra o então secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Ribeiro Martins. Diante da repercussão do caso e da pressão política, o governador decidiu afastar Maurício Martins do comando da Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA).
Além da cobrança pública, Othelino protocolou um requerimento na Assembleia Legislativa do Maranhão convidando a delegada Viviane Fontenelle a prestar esclarecimentos sobre o caso na Comissão de Segurança da Casa. O documento também foi assinado pelos deputados Ricardo Rios (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB).
Durante pronunciamento na tribuna, o parlamentar classificou a denúncia como grave e criticou a demora do governo estadual em se manifestar sobre o episódio.
“Não podemos aceitar nenhum tipo de violência contra a mulher. Essa luta não é apenas das mulheres, é também e sobretudo de nós, homens”, afirmou Othelino.
No requerimento apresentado, o deputado solicita que a delegada seja convidada a comparecer à comissão, em data a ser definida, para detalhar as declarações que tornaram o caso público por meio de entrevistas e manifestações nas redes sociais.
Segundo o documento, a iniciativa está respaldada pelas prerrogativas de fiscalização do Poder Legislativo e pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que permite às comissões convidarem autoridades ou cidadãos para prestar esclarecimentos sobre fatos de interesse público.
Em seu discurso, Othelino destacou que a denúncia deve ser investigada com responsabilidade e sem pré-julgamentos, mas ressaltou a gravidade do episódio por envolver um integrante do primeiro escalão do governo estadual.
“Uma delegada de polícia, em uma reunião de trabalho, acusa o secretário de tê-la assediado. A figura do secretário de Estado não é apenas a pessoa física; ela representa o governo. Por isso, é preciso que haja apuração”, declarou.
O deputado também lembrou que cabe ao governador a nomeação dos secretários de Estado e, por isso, existe responsabilidade política do chefe do Executivo diante da situação.
“Está faltando uma manifestação do governador. Ele é a autoridade que nomeou o secretário. Se não tiver responsabilidade legal, ele tem responsabilidade política neste caso”, afirmou.
Caso o requerimento seja aprovado, caberá à Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa definir a data para a eventual participação da delegada Viviane Fontenelle, que poderá detalhar os fatos relacionados à denúncia que ganhou grande repercussão no Maranhão.