Consumidores de São Luís têm enfrentado um cenário contraditório nos postos de combustíveis nas últimas semanas. Apesar de a Petrobras ter anunciado, há mais de dez dias, uma redução de R$ 0,17 no litro da gasolina repassada às distribuidoras, a maioria dos postos da capital maranhense ignorou a queda e, em vez disso, reajustou os preços para cima.
O aumento, considerado abusivo por motoristas e entidades civis, tem variado entre R$ 0,20 e R$ 0,35, a depender da região da Grande Ilha. Com isso, o litro da gasolina comum, que antes era vendido entre R$ 5,45 e R$ 5,69, agora pode ser encontrado até por R$ 6,09, contrariando a lógica do mercado e os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Procon-MA em silêncio
Enquanto os reajustes acontecem sem justificativa técnica clara, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) não se manifesta e mantém-se ausente das fiscalizações. A ausência de ações concretas chama atenção, sobretudo porque a função do órgão é justamente atuar diante de práticas abusivas no comércio e defender os direitos do consumidor.
Segundo relatos de consumidores e críticas nas redes sociais, os fiscais do Procon-MA estariam mais presentes em lojas de roupas e artigos juninos do que nos postos de combustíveis, onde os preços sobem mesmo sem aumento nos custos de fornecimento.
“É inaceitável que a Petrobras anuncie redução, e os postos reajustem para cima, como se o consumidor fosse refém. E o Procon assiste a tudo de braços cruzados”, reclamou um motorista por aplicativo, em entrevista ao Portal G7.
Desrespeito ao consumidor
Além do aumento injustificado, a explicação dada por alguns empresários do setor — de que a alta seria reflexo de tensões no Oriente Médio — não se sustenta diante da ausência de repasse na origem do produto. A própria Petrobras, controladora da política de preços nas refinarias, negou qualquer impacto geopolítico imediato que justificasse aumento no valor ao consumidor final.
A omissão do Procon-MA levanta suspeitas de conivência ou, no mínimo, de falta de compromisso com a fiscalização rigorosa, especialmente num setor sensível como o de combustíveis, que impacta diretamente o custo de vida da população.
Exigência de providências
Diante do cenário, cresce a pressão sobre a presidente do Procon-MA, Karen Barros, para que abandone o conforto do ar-condicionado do gabinete e atue com firmeza. A população exige que o órgão cumpra sua função institucional, investigue os aumentos e, se necessário, multe e responsabilize os donos de postos que se recusam a seguir as diretrizes de mercado quando desfavoráveis aos seus lucros.
Se houve redução no preço de fornecimento, é esperado que isso se reflita no preço final ao consumidor. Tudo além disso, é prática abusiva. A leniência do Procon-MA pode ser interpretada como negligência — ou algo ainda mais grave.