Um levantamento realizado pelo Site Folha do Maranhão mostra que, ao contrário do que prega a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), não houve redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no oitos primeiros meses de gestão do presidente Luís Inácio Lula da Silva. Pelo contrário, todos os municípios registraram aumento no recebimento do Fundo.
Com base nos últimos acontecimentos, onde a FAMEM e alguns municípios maranhenses reclamaram de uma possível redução no FPM, o Site Folha do Maranhão fez um comparativo entre os oito primeiros meses de 2022, ainda no governo Bolsonaro, e os oito primeiros meses de 2023, já no governo Lula.
Segundo o levantamento com informações buscadas no site do Tesouro Nacional, os municípios maranhenses registraram acréscimos de receita de R$ 76.016,16 (Setenta e seis mil, dezessis reais e dezesseis centavos) até R$ 10.913.337,96 (Dez milhões, novecentos e treze mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos). É o caso de São Luís, que aumentou o seu repasse de R$ 511.586.007,25 (Quinhentos e onze milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, sete reais e vinte cinco centavos) para R$ 522.499.345,21 (Quinhentos e vinte dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte um centavos), no período.
O município de Pedreiras, onde a prefeita Vanessa Maia, durante entrevista, declarou que iria ter que cortar a folha de pagamento de funcionários devido a diminuição de repasses, teve um aumento de R$ 228.228,48 (Duzentos e vinte oito mil, duzentos e vinte oito reais e quarenta e oito centavos).
Já no município de Sítio Novo, onde o prefeito Antônio Coelho declarou que iria ter que exonerar cerca de 200 funcionários devido a situação de diminuição dos repasses do FPM, foi registrado um aumento de R$ 152.152,26 (Cento e cinquenta e um mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte seis centavos) nos repasses de janeiro a agosto.
Já o prefeito de João Lisboa, Vilson Soares, outro gestor que foi para as redes sociais reclamar dos repasses do FPM, teve o maior aumento entre os reclamantes, um total de R$ 715.239,19 (Setecentos e quinze mil, duzentos e trinta e nove reais e dezenove centavos) a mais, quando comparado o mesmo período de 2022.
Ao contrário do que a FAMEM vem pregando através de seu presidente, Ivo Rezende, nenhum município maranhense, segundo levantamento do Site Folha do Maranhão, reduziu o seu recebimento de FPM nos oito primeiros meses do ano.
No final de julho, o presidente Lula sancionou a Lei Complementar nº 198, que mantém coeficientes do FPM de municípios com redução populacional apontados pelo IBGE, ajudando inúmeros municípios brasileiros, em especial do Maranhão, a não terem queda nos repasses do FPM.
Mesmo diante das evidências, a FAMEM lidera um movimento de paralisação dos prefeitos, marcado para esta quarta-feira, dia 30, onde diversos gestores irão cruzar os braços em forma de protesto contra a tal redução dos repasses do FPM que nunca existiu.
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Texto: Folha do Maranhão