A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (1º), a Operação Inauditus, com o objetivo de investigar um suposto esquema de venda de decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Como resultado das medidas judiciais, foram afastados de suas funções os desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Silva. As decisões foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também determinou o cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão em diferentes estados.
De acordo com as investigações, o grupo atuaria no direcionamento de decisões judiciais, com priorização seletiva de processos e possível manipulação na distribuição de ações. A apuração aponta ainda a participação de magistrados, assessores e outros agentes, que teriam atuado de forma articulada para favorecer interesses em disputas de alto valor, especialmente relacionadas a conflitos agrários.
Além dos desembargadores, a operação tem como alvos juízes, assessores, advogados, empresários e outros investigados, entre eles:
- Antônio Pacheco Guerreiro Júnior – desembargador (afastado)
- Luiz de França Belchior Silva – desembargador (afastado)
- Douglas Lima da Guia – juiz de direito
- Tonny Carvalho Araújo Luz – juiz de direito
- Lúcio Fernando Penha Ferreira – ex-assessor
- Sumaya Heluy Sancho Rios – ex-assessora
- Maria José Carvalho de Sousa Milhomem – assessora
- Eduardo Moura Sekeff Budaruiche – assessor
- Francisco Adalberto Moraes da Silva – ex-servidor do TJMA
- Karine Pereira Mouchrek Castro – ex-assessora
- Ulisses César Martins de Sousa – advogado
- Eduardo Aires Castro – advogado
- Antônio Edinaldo de Luz Lucena – empresário
- Lucena Infraestrutura Ltda – empresa investigada
- Manoel Nunes Ribeiro Filho – investigado
- Aline Feitosa Teixeira – investigada
- Jorge Ivan Falcão Costa – investigado
Segundo a Polícia Federal, foram identificadas movimentações financeiras com indícios de triangulação e ocultação de recursos, o que reforça a suspeita de um esquema estruturado para dissimular valores.
Entre as medidas determinadas pela Justiça estão a prisão preventiva de um dos principais investigados, o afastamento de cinco servidores, o monitoramento eletrônico de seis pessoas, a proibição de acesso às dependências do TJMA e o bloqueio de bens que pode chegar a R$ 50 milhões.
As diligências foram realizadas em cidades do Maranhão, além de endereços no Ceará, São Paulo e Paraíba, incluindo gabinetes, escritórios de advocacia e empresas ligadas aos investigados.
De acordo com a Polícia Federal, os crimes apurados podem resultar em penas que, somadas, chegam a até 42 anos de prisão. As investigações seguem em andamento.
Até o momento, não houve manifestação pública dos citados. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
Fonte: Metrópoles