Presidente da EMAP, Oquerlina Silva é alvo de denúncia sobre conflito de interesses na gestão Carlos Brandão
Parlamentar aponta possível irregularidade em contrato milionário ligado à atual dirigente da empresa portuária.
O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) levou à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão uma denúncia sobre possíveis irregularidades envolvendo a nomeação da presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Oquerlina Silva. Segundo o parlamentar, a dirigente se tornou figura central em um suposto esquema que misturaria interesses públicos e privados, o que, em suas palavras, seria mais um capítulo de problemas recorrentes na gestão do governador Carlos Brandão.
De acordo com Rodrigo Lago, a nomeação de Oquerlina Silva violaria diretamente a Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais), que impede a indicação para cargos de direção de pessoas que tenham mantido relação contratual com a estatal nos três anos anteriores, além de vedar situações configuradas como conflito de interesses.
O parlamentar afirmou que a empresa Âmbito Consultoria Ltda. — que já teve a própria Oquerlina como sócia e atualmente tem como sócio único seu marido, Marcus Gusmão Ferreira Santos Silva — foi contratada pela EMAP por dispensa de licitação em julho de 2025. O processo, segundo Lago, teve início no período em que Oquerlina exercia funções de comando na Secretaria de Estado do Meio Ambiente, justamente a pasta responsável pelas outorgas ambientais relacionadas ao serviço contratado pela empresa do marido. Para o deputado, a circunstância revela atuação que ele ironizou como “bater o escanteio e marcar o gol”.
Lago destacou ainda que a nomeação de Oquerlina Silva para a presidência da EMAP ocorreu poucos dias após a estatal realizar distrato amigável do contrato com a Âmbito Consultoria. Para ele, essa sequência de fatos afronta a legislação federal e evidencia um conflito direto entre interesse público e privado.
O parlamentar solicitou que o governador Carlos Brandão reveja a nomeação e adote medidas para garantir a legalidade e a integridade da administração portuária. “A EMAP cumpre papel estratégico para o desenvolvimento econômico do Estado. Por isso, precisa ser conduzida dentro dos parâmetros legais e com total transparência”, afirmou.
A denúncia reacende o debate sobre os critérios de escolha para cargos estratégicos no governo estadual e sobre a atuação dos órgãos de controle. Para Lago, o silêncio dos órgãos fiscalizadores diante de situações como essa e a postura de parlamentares governistas — que, segundo ele, evitam discutir casos sensíveis ao Palácio dos Leões — contribuem para a sensação de que irregularidades estão sendo abafadas.
O episódio se soma a outras controvérsias que têm marcado a atual gestão, ampliando a pressão por respostas claras e por maior rigor na fiscalização das ações do Executivo.
