Mês: junho 2021
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MP recomenda utilização do Diário Oficial da Famem como alternativa legal
Os municípios têm autonomia para instituir, por meio de lei aprovada pelo Legislativo Municipal, sítios eletrônicos oficiais ou Diários Oficiais com objetivo de dar ampla publicidade às leis, decretos, portarias, resoluções, editais e outros atos administrativos. A publicação em meios eletrônicos vem se impondo como regra. Em recente recomendação, o Ministério Público reconhece o Diário Eletrônico dos Municípios, instituído e…
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Othelino Neto viabiliza ‘Arraial da Vacinação’ em Vargem Grande-MA
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta quarta-feira (30), com o secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula, e o prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros, para solicitar a realização do ‘Arraial da Vacinação’ no município. Na ocasião, o parlamentar destacou a importância da mobilização que vem ajudando a acelerar a imunização no…
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Assembleia aprova projeto que atualiza empréstimos do BID ao Governo do Maranhão
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 307/2021, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos de empréstimos externos nº 2304/OC-BR e nº 4458/OC-BR, firmados entre o Estado do Maranhão e o Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), conforme disposto no art. 29 da Lei Complementar nº 178, de 13 de…
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Vereador Francisco Chaguinhas critica CPI da Pandemia
Em discurso proferido na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta quarta-feira (30), o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), teceu duras críticas à CPI da Pandemia, criada e instalada no Senado, e voltou a defender tratamento precoce contra a Covid-19. “Somos o único país do mundo que tem uma CPI da Covid. E nós observamos que, nessa CPI…
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Prefeitura de Bequimão imuniza 220 pessoas no Arraial da Vacinação
A Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realizou nesta terça-feira (29) o Arraial da Vacinação, no Salão Paroquial Padre Paulo Fortin. Durante o evento, foram imunizados 220 bequimãoenses contra a Covid-19. Além da tão esperada dose de esperança, quem foi ao Centro Municipal de Vacinação também pôde matar um pouquinho da saudade do São João,…
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Vereador Francisco Chaguinhas solicita ao prefeito Eduardo Braide a convocação de Psicólogos do concurso de 2018
O vereador de São Luís-MA, Francisco Chaguinhas (Podemos), parlamentar preocupado com o bem estar da população ludovicense, solicita ao prefeito Eduardo Braide, a convocação e nomeação dos profissionais de psicologia, aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura de São Luís em 2018. De acordo com o requerimento de Francisco Chaguinhas, aprovado na Câmara Municipal durante Sessão Extraordinária Híbrida realizada nesta…
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Três propostas de Fátima Araújo são aprovadas por unanimidade na Câmara de São Luís-MA
Ainda participando das sessões de forma virtual, por meio de videoconferência, a vereadora de São Luís, Fátima (PCdoB), parlamentar de grande atuação na capital maranhense, teve mais três propostas aprovadas por unanimidade na manhã desta quarta-feira (30). VEJA QUAIS FORAM AS PROPOSTAS APROVADAS ABAIXO: REQUERIMENTO Nº 1091/21: Envia ofício à Prefeitura de São Luís com a solicitação de uma operação…
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Prefeitura de Bequimão vacina moradores de Frechal e Ariquipá com a segunda dose
A prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde continua avançando com a imunização contra a Covid-19 na zona rural do município. Nesta segunda-feira (28) mais 90 moradores das comunidades quilombolas Ariquipá e Frechal receberam a segunda dose da vacina AstraZeneca e completaram o ciclo de imunização. É importante lembrar que a vacinação é uma estratégia coletiva de…
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Emenda de Weverton prevê recuperação de eletrônicos descartados
Ampliar a inclusão digital e democratizar o acesso a equipamentos eletrônicos. Esta é a proposta da emenda apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA) ao Projeto de Lei 5.991/2019, que estabelece diretrizes gerais para o descarte e para o recondicionamento dos bens de informática na administração pública. De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é que itens como computadores, monitores…
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Cinco empresas rompem contrato de patrocínio com a RedeTV após preconceito de Sikêra Júnior
Após a debandada de quatro anunciantes, o apresentador do programa Alerta Nacional, Sikêra Jr. perdeu o patrocínio de mais uma empresa nesta terça-feira (29). Após uma pressão do grupo Sleeping Giants, a Sorridents, que fazia entradas diárias no Alerta Nacional e pagava um salário de R$ 60 mil ao apresentador, comunicou que retirou o investimento em publicidade no telejornal. “A…
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