Fake news contra André da RalpNet entra na mira da justiça em Pinheiro-MA
Justiça determina que blogueiro faça retratação a pré-candidato André da Ralpnet
O Juizado Especial da Comarca de Pinheiro-MA realizou na última terça-feira, 26, audiência em que o réu de ação penal por calúnia é o jornalista e blogueiro, Domingos de Jesus Costa. A audiência ocorreu por meio de videoconferência e o resultado conciliatório é que Domigos Costa terá que se retratar por publicar informações falsas contra o empresário e pré-candidato a Prefeito de Pinheiro, André da Ralpnet (Podemos).
Por não ser verdade, o que havia publicisado em seu veículo de comunicação, o blogueiro responderia pelo crime de calúnia, podendo pegar pena de seis meses a dois anos de detenção e ainda o pagamento de multa. Mas mediante o judiciário houve o acordo de conciliação.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu Art. 138, “caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, vai de encontro com a Constituição Federal. A publicação de notícias falsas ficou conhecida como fake news e tem o objetivo de manchar a imagem principalmente de políticos.
NA FRENTE
O pré-candidato a Prefeito de Pinheiro, empresário André da Ralpnet, está liderando com quase 25 pontos de diferença para o segundo colocado, de acordo com a última pesquisa do Instituto Exata registrada no Tribunal Superior Eleitoral (MA 09730/2024). A hipótese é que os ataques contra o pré-candidato tenham o objetivo de diminuir a credibilidade junto ao eleitorado de Pinheiro.
nas redes sociais, o pré-candidato disse que “a verdade e a liberdade de expressão devem andar juntas”. Conforme a ata da audiência, Domingos Costa deveria publicar sua retratação na manhã desta quarta-feira, 27, contendo: ““venho me retratar e informar ao público deste blog e à população de Pinheiro/MA que jamais tive a intenção de fazer qualquer acusação caluniosa em face do Carlos Andre Costa Silva, conhecido também como “Andre da RalpNet””.
