Esposa do desembargador relator da ação que pode cassar mandato de Fernando Braide tem contrato de quase R$900 mil na gestão Eduardo Braide

O que aproxima o desembargador José Gonçalo da família Eduardo Braide não é somente o julgamento da ação que pode cassar o mandato do deputado estadual Fernando Braide, irmão do Prefeito de São Luís, mas também um contrato com a prefeitura de São Luís no valor de R$ 889.560,00 (oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais) por ano. Clique AQUI e veja o contrato.

A ação – o irmão do prefeito Eduardo Braide foi eleito na coligaão do PSC (hoje Podemos) e tem uma ação pendente no TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão) que pode derrubar toda chapa. O deputado Wellington do Curso também pode perder o mandato.

Nesta ação, o desembargador José Gonçalo é o relator do caso. As famílias Gonçalo e Braide seriam amigas de outras datas e recentemente, o magistrado Gonçalo deu uma declaração um tanto quanto curiosa e deixou muita gente de orelha em pé.

“Eu tenho dito que quem quiser o mandato rápido, precisa ganhar nas urnas, quem quer ganhar no tapetão, na Justiça, tem que se submeter ao crivo do contraditório”, disse José Gonçalo há quinze dias e ainda ecoa na imprensa e no meio jurídico esta declaração infeliz e muito suspeita.

O que o desembargador José Gonçalo chama de tapetão, no direito pode-se chamar pela busca de um direito ‘ajuizando uma ação’. Tribunais eleitorais e o próprio Tribunal Superior Eleitoral têm dado ganho de causa para ações parecidas com as que a chapa de Fernando Braide está arrolada. No Maranhão, não é difícil encontrar casos de chapas de vereadores que foram cassadas em sua plenitude pelo mesmo motivo.

Em outubro do ano passado, o procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Melo Ribeiro, emitiu um parecer favorável à anulação dos votos de toda a chapa do PSC que concorreu às eleições para deputado estadual em 2022. Os partidos foram denunciados por suposta fraude à cota de gênero.

O CONTRATO

Em novembro de 2023, o desembargador José Gonçalo foi beneficiado por meio de um contrato de locação de um prédio, em que sua esposa aparece como locadora, e a prefeitura de São Luís, representada pela secretária municipal da Criança e Assistência, em exercício à época, Lúcia de Fátima Marques Ribeiro Moreira, como locatária.

O valor global do contrato é de R$ 889.560 (Oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais) por ano com parcelas mensais de R$ 74.130 (Setenta e quatro mil e cento e trinta reais). Segundo o contrato, o imóvel é localizado na Avenida São Luís Rei de França, nº 456, no bairro Jardim Atlântico – Turu. O imóvel é disponibilizado para sediar a Semcas. Proposta comercial assinada pelo próprio desembargador. Veja Clicando AQUI…

Apesar da relação empresarial entre a família Gonçalo e a prefeitura de São Luís, administrada por Eduardo Braide, o desembargador não se colocou como impedido para ser o relator do caso que envolve Fernando Braide, como dito anteriormente, irmão do prefeito de São Luís.

Por conta do não impedimento, o contrato e esta relação foi parar no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) após denúncia dos advogados dos candidatos e partidos que denunciaram a suposta fraude à cota de gênero no PSC na eleição de 2022.

O julgamento constantemente vem sendo adiado, o que tem beneficiado os deputados Fernando Braide e Wellington do Curso.

A expectativa, segundo apurou o jornalista Werbeth Saraiva, é que o caso seja julgado no TRE-MA com qualquer resultado. A estratégia é recorrer ao TSE, instância que tem combatido toda forma de fraude à cota de gênero no Brasil.

Texto: werbethsaraiva.com.br