Prefeito Eduardo Braide manda mais R$ 1,6 milhão para a escola Juju e Cacaia
Juju e Cacaia esteve arrolada em um escândalo na Secult que culminou com a demissão do Secretário de Cultura
A gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) repassou ao Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção”, Pré-Escola localizada no bairro Cidade Olímpica e que oferece serviço de Educação Infantil, a quantia de R$ 1.699.599,00 (Um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais) em recursos federais advindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Pré-Escola ficou conhecida em todo Maranhão por ter ganho edital de chamamento público e realizado o Pré-Carnaval e o Carnaval 2024 da capital maranhense pelo valor de R$ 6.996.731,60 (Seis milhões, novecentos e noventa e seis mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta centavos), o que acabou levando a demissão do Secretário Marco Duailibe.
O extrato do segundo termo aditivo ao termo de colaboração nº 129/23 foi divulgado no Diário Oficial do Município (DOM). Veja abaixo na íntegra.
O objeto relata o seguinte: Este termo aditivo tem por objeto a definição das metas, valores, cronograma de desembolso e prestação de contas, para o ano letivo de 2024, referente ao repasse de recursos federais para implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal de São Luís e as Organizações da Sociedade Civil contempladas com o Fundeb, par atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de zero a cinco anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no plano de trabalho.
O documento é assinado por Aline Mayara Silva Messias, Anna Caroline Marques Pinheiro Salgado e Ana Carolina Pinheiro Jansen de Mello – estas duas últimas secretária municipal de Educação e chefe da assessoria jurídica, respectivamente.
A contratação da Juju e Cacaia para execução do Pré-Carnaval e Carnaval, à época, gerou desgaste maiúsculo ao atual prefeito, que demitiu servidores da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) antes da conclusão de sindicância interna para apurar o caso (reveja AQUI, reveja AQUI, reveja AQUI e reveja AQUI…).
O resultado do chamamento público foi divulgado dia 25 de janeiro, cinco dias depois a Prefeitura ter iniciado o Pré-Carnaval com o show da cantora Joelma, do Pará, no circuito Cidade do Carnaval, na região da Praia Grande.
Diante da repercussão negativa, Eduardo Braide, no dia 29 de janeiro, determinou o cancelamento da contratação, ordenando, ainda, que novos prazos fossem abertos para o mesmo chamamento, que foi ganho posteriormente por uma entidade com prestação de contas julgadas irregulares pelo TCE/MA.
Já no dia 08 de fevereiro, faltando dois dias para o início da programação oficial do Carnaval, o Ministério Público emitiu recomendação para que o prefeito revalidasse a contratação da Pré-Escola, o que foi aceito pelo gestor.
Por Gláucio Ericeira
1,6 milhão é muito dinheiro. A grande questão é será que o Instituto é de fato comunitário?
Já passou da de a Polícia Federal comecat a investigar todas as escolas e Institutos que têm convênio com a prefeitura para receber recursos do Fundeb sob o pretexto de serem instituições sem fins lucrativos. É fácil vc abrir uma escolinha com documentação atestando ser comunitária e na prática não ser. Quando se vai saber o preço das mensalidades desses lugares é muito caro, materiais de compra obrigatória pelos pais tb é caro é impensável para pessoas muito carentes. Eu conheço lugares que recebem este recursos, mas que de fato é comunitário, pois a mensalidade é de baixo não tem compra de livros e materiais caríssimos. Por outro lado, tb conheço lugares cujas mensalidades são exorbitantes e os materiais tem preços estratosféricos, e tais entidades recebem recursos do Fundeb porque tem toda a documentação alegando ser sem fins lucrativos. Onde moro tem uma entidade conveniada há vários anos com a prefeitura para receber o convênio. Semana passada vi no Diário oficial que esse ano a entidade irá receber mais 700 mil reais supostamente para a educação infantil de lá, a mensalidade dessa instituição da educação infantil é muito, muito cara, os livros e os materiais mesmo para educação infantil são caroa demaia. A escola tem um excelente padrão, é tudo de primeira, oferta ensino infantil e fundamental. Porém o lugar não é nunca foi comunitário. Se a criança estuda lá, e os pais precisam de uma declaração de que a criança estuda, a pessoa que faz a declaração pergunta se é para o Bolsa família ou outra finalidade, dependendo da resposta do pai, o cabeçalho Muda com o nome da instituição. No mês bairro são duas nessa situação. Já entrei em contato com a Semed para que ela fizesse ou solicitasse uma investigação, mas fui ignorada. O Brasil é o país da corrupção e do roubo. Fica a dica de pauta e investigação para jornalistas que gostam de faxer reportagens investigativas. É só consultar quais entidades tem convênios alegando ser comunitária, e depois ir à instituição saber valores de mensalidades e materiais ou então conversar com os pais e responsáveis na porta da escolas que ficam aguardando a saida dos filhos.