Fundeb
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MARANHÃO
São Benedito do Rio Preto-MA atolada em corrupção e suposto desvio de R$ 13 milhões da educação
O município de São Benedito do Rio Preto-MA, ficou conhecido nacionalmente na noite deste domingo (3), mas de forma negativa, ao aparecer no programa Fantástico da Rede Globo de Televisão. Uma reportagem feita pela jornalista Regina Souza, mostrou um suposto desvio milionário na educação municipal. Durante a matéria, Regina Souza mostrou como os estudantes daquele município, que inclusive reelegeu o…
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EDUCAÇÃO
Prefeito Eduardo Braide manda mais R$ 1,6 milhão para a escola Juju e Cacaia
A gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) repassou ao Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção”, Pré-Escola localizada no bairro Cidade Olímpica e que oferece serviço de Educação Infantil, a quantia de R$ 1.699.599,00 (Um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais) em recursos federais advindos do Fundo de Manutenção e…
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ARTIGO
Equívoco do TCE constrange prefeitos
O ASSUNTO dos últimos dias nas rodas políticas da capital e, principalmente, nos rincões do Maranhão onde as campanhas eleitorais para as eleições do ano que vem já estão avançadas é um suposto desvio de recursos públicos do FUNDEB pelos gestores municipais apontado em um suposto relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA. O excesso de…
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MARANHÃO
Turiaçu-MA: TCE diz que prefeitura recebeu R$ 11,8 milhões do Fundeb por alunos “fictícios” de tempo integral
A Prefeitura de Turiaçu, comandada por Edésio Cavalcanti, recebeu R$ 11,8 milhões em verba suplementar do Fundeb após declarar mais de 7 mil alunos “fantasmas” em ensino de tempo integral. A informação está no relatório do Núcleo de Fiscalização (NUFIS II) do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o documento, a gestão de Edésio Cavalcanti fraudou o Censo Escolar…
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MARANHÃO
Prefeito Eduardo Braide confronta a Câmara ao sancionar lei dos precatórios do FUNDEF, vetando alterações propostas pelos vereadores
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), voltou a confrontar a Câmara Municipal ao sancionar lei que estabelece os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). No entanto, sua decisão veio acompanhada de vetos a emendas propostas pelos vereadores, o que pode gerar impasse entre o legislativo e o executivo.…
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MARANHÃO
Rosário-MA: Gestão Calvet Filho torrou mais de R$ 8 milhões irregularmente do Fundeb
Um relatório do Núcleo de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) também revelou irregularidades nas matrículas de ensino integral no município de Rosário/MA. Segundo a investigação, a gestão de Calvet Filho, do Republicanos, informou ter 5.348 alunos matriculados em regime de tempo integral e 35 escolas que oferecem essa modalidade de ensino. No entanto, a inspeção…
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BEQUIMÃO-MA
Bequimão-MA: Eleita nova presidência do conselho que fiscaliza recursos do Fundeb
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS) de Bequimão elegeu, nesta segunda (30), seus presidente e vice-presidente durante eleição na Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte e Lazer (SEMEJEL). Representaram o prefeito João Martins, que cumpria agenda de trabalho em Brasília, a secretária de Educação, Juventude, Esporte e Lazer, professora Sinara Almeida, e também o assessor técnico…
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Especialista esclarece sobre despesas do Fundeb com pessoal da educação nos municípios
Expositora da palestra “O Novo Fundeb e a organização educacional”, promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), a especialista em Direito Tributário, Elisângela Louseiro, destacou o impacto que o novo Fundeb produz nos municípios nos gastos com folha de pagamento da educação. Elisângela também esclareceu questões nebulosas da legislação e apontou ainda algumas incorreções de nível primário…
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EDUCAÇÃO
Gastos não comprovados com recursos do Fundeb geram débito de quase R$ 10 milhões
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito e o ex-secretário de Educação do município de Apicum-Açu, Sebastião Lopes Monteiro e Nivaldo Tavares de Almeida, a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 9,6 milhões. A decisão, da qual cabe recurso, foi tomada na sessão do Pleno desta quarta-feira (23), quando foram julgadas irregulares as contas do…
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JUSTÍÇA
Polícia Federal e MPF são acionados para investigar Fundeb em Peri-Mirim
O município de Peri-Mirim vive seus piores dias em sua história política. O desmando com a coisa pública está cada vez pior, principalmente após o prefeito Heliezer Soares assumir o comando do município. Desde de janeiro de 2021, Peri-Mirim passa por momentos difíceis na educação, saúde, infraestrutura e transporte. O caso estão complicado, que uma ação já foi protocolada na…
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