Geradores

Prefeito de São Luís ignora cadastro e fiscalização aos grandes geradores de lixo

Desde o dia 1º de fevereiro de 2021, a prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU), deveria encerrar o serviço de coleta de lixo voltado ao setor privado, utilizando como fundamento para tanto a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e a Lei Municipal 6.321/2018. Foi baseado nisso, por exemplo, que…