Orçamento
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CÂMARA SLZ
Com a corda no pescoço, Paulo Victor diz que orçamento de São Luís será votado após o Carnaval
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, afirmou durante a sessão desta segunda-feira (9) que a votação do orçamento de 2026 da capital maranhense ocorrerá apenas após o recesso carnavalesco. A declaração foi feita mesmo diante de determinação judicial que estabelece o prazo de até quatro dias para apreciação da matéria pelo Legislativo. Durante a sessão…
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JUSTÍÇA
Desembargadora proíbe prefeito Braide de usar orçamento sem aprovação da Câmara de São Luís
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, chegou a comemorar a decisão judicial que lhe autorizava executar despesas públicas sem a aprovação da Câmara Municipal. No entanto, a celebração durou pouco. A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), suspendeu parcialmente a decisão que beneficiava o Executivo municipal. A medida anterior havia permitido…
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LEGISLATIVO
Projeto da LOA 2025 é encaminhado aos novos vereadores
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de São Luís foi oficialmente encaminhada, nesta quarta-feira (2), para os 13 novos vereadores que integrarão a Câmara Municipal, na nova legislatura. A peça orçamentária, que estabelece a estimativa de receita e fixa as despesas do município para o ano de 2025, será apreciada pelos parlamentares e a votação está prevista para o início de…
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MARANHÃO
Vargem Grande-MA: Filho do prefeito Carlinhos Barros, caso vire secretário de Cultura, terá orçamento de quase R$3 milhões
De acordo com o Projeto de Lei Orçamentário Anual (LOA) de autoria do executivo municipal de Vargem Grande-MA, em tramitação na Câmara Municipal, a Secretaria Municipal de Cultura terá um orçamento de R$ 2.514,500,00 (Dois milhões, quinhentos e quatorze mil e quinhentos reais) em 2025. A Secretaria de Cultura é cogitada nos bastidores a ser chefiada por Erick Barros, filho…
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MARANHÃO
Prefeito Eduardo Braide abre orçamento de mais R$ 5 milhões para o IMPUR
A recente decisão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), de abrir créditos suplementares no Orçamento Fiscal do Município em favor do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (IMPUR) é motivo de preocupação. Os decretos nº 60.384 e nº 60.383, datados de 09 de maio de 2024, autorizaram o repasse de recursos no valor de mais e R$ 5 milhões…
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LEGISLATIVO
Câmara de Vereadores de São Luís divulga cronograma de tramitação da LOA 2024
A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) divulgou cronograma de trabalho para a análise e votação do Projeto de Lei nº 220/2023, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2024. Conforme a Mensagem nº 10/2023, anexada ao projeto em tramitação, a…
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LEGISLATIVO
Paulo Victor anuncia medida para acompanhar dados sobre emendas parlamentares ao Orçamento
O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), Paulo Victor (PSDB), anunciou em plenário, nesta quarta-feira (01/11), que decidiu buscar uma forma organizacional de regulamentar a emenda parlamentar. A novidade ocorreu, logo após o vereador Pavão Filho (PDT), ocupar a tribuna da Casa, durante o grande expediente, para comunicar que iria ingressar com uma ação popular na Justiça visando…
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LEGISLATIVO
Miguelagem de Braide não foi aceita por Paulo Victor e membros da nova mesa da Câmara durante reunião
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, se reuniu nesta quinta-feira (05) com o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Victor e demais membros da Mesa Diretora para tratar sobre importantes projetos para a Capital. Só que após desrespeitar a Câmara, Braide teria tentado falsamente ser um gestor de diálogo. O encontro aconteceu na sede da Prefeitura de São Luís…
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LEGISLATIVO
Votação do Orçamento de São Luís é adiada para terça-feira (10/01)
A votação do Orçamento 2023 em São Luís foi adiada pela 2ª vez nesta sexta-feira (06). O novo adiamento aconteceu após pedido do líder do Governo Braide na Câmara de São Luís, Raimundo Penha (PDT). A solicitação foi atendida pela Mesa Diretora da casa, presidida pelo vereador Paulo Victor (PCdoB). Uma nova Sessão Extraordinária foi convocada para a próxima terça-feira…
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LEGISLATIVO
Após Braide peitar Câmara, votação do orçamento de São Luís muda de data
O presidente da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís, vereador Marquinhos (União Brasil), confirmou na tarde desta quinta-feira (29), durante entrevista a Rádio Mirante AM, que o projeto de lei, de autoria do Executivo, que estabelece o orçamento da capital maranhense para 2023 não será votado na sessão extraordinária da Casa nesta sexta-feira (30), como havia sido…
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