Passaporte Vacinal

  • MARANHÃO

    Othelino Neto discute projeto do Passaporte Vacinal

    O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu nesta quarta-feira (23), o deputado César Pires (PV) e representantes do setor produtivo maranhense (comércio, hospedagem e alimentação), que apresentaram sugestões ao Projeto de Lei 001/22, que trata da exigência do Passaporte Vacinal no acesso a estabelecimentos e eventos em geral, no Maranhão. Durante a reunião, Othelino Neto,…

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  • LEGISLATIVO

    Resolução que exige máscara e passaporte vacinal no Maranhão deve ser renovada

    A resolução administrativa editada no início do mês pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), reativando medidas restritivas na Casa, terá sua validade prorrogada. A informação foi confirmada ao pelo próprio comunista, que revelou “algumas poucas alterações” no texto, sem, contudo, detalhá-las. O texto atualmente em vigor, da Resolução Administrativa nº 076/2022, vale até o dia 31 de…

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  • LEGISLATIVO

    Projeto de Lei de Othelino Neto propõe Passaporte Vacinal

    O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), apresentou o Projeto de Lei nº 001/2022, que propõe a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19 (Passaporte da Vacina) para acesso em bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos de maneira geral. Segundo Othelino, o objetivo é resguardar a saúde dos maranhenses e incentivar a…

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