Plano Diretor
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LEGISLATIVO
Francisco Chaguinhas comenta votação do novo Plano Diretor de São Luís
Depois de encerrar a sessão da Câmara Municipal de São Luís no começo da tarde desta segunda-feira (13), o presidente interino da Casa, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), comemorou a aprovação do texto principal do Projeto de Lei nº 0174/2019, que trata da revisão do Plano Diretor da capital maranhense. Em entrevista à imprensa, o parlamentar explicou que o primeiro passo foi colocar…
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LEGISLATIVO
Plano Diretor de São Luís segue para sanção do prefeito Eduardo Braide
O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 174/2019, que trata da atualização do Plano Diretor da capital. Dos 30 vereadores presentes, a matéria recebeu 29 votos favoráveis e apenas um contrário. O projeto, que estabelece as regras para expansão e adensamento urbano,…
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LEGISLATIVO
Câmara de São Luís aprova Plano Diretor em segundo turno
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em segundo turno de votação, na manhã desta segunda-feira, 13, o Projeto de Lei n° 174/19, que atualiza o Plano Diretor de São Luís, instrumento que estabelece como ocorrerá o crescimento da cidade na próxima década. A proposição segue agora para a análise do Executivo Municipal. A proposição foi aprovada com 29 votos a…
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LEGISLATIVO
Plano Diretor de São Luís será votado nesta segunda-feira (13)
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) vota, na próxima segunda-feira (13), em 2º turno, o Projeto de Lei nº 174/2019, que revisa o Plano Diretor da capital maranhense, instrumento que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da cidade nos próximos 10 anos em áreas como mobilidade, urbanismo, habitação, meio ambiente, uso do solo, entre outras. O texto-base da proposta, elaborado…
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LEGISLATIVO
“Só um Plano Diretor atualizado pode dar acesso a serviços básicos”, diz Chaguinhas
O 1º vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) usou a tribuna da Casa, na sessão ordinária desta quarta-feira, 01, para destacar a importância da aprovação do Plano Diretor para o desenvolvimento da capital maranhense. Em pronunciamento, o parlamentar lembrou que São Luís, Vitória e Florianópolis, possuem características únicas no país que impedem avanço do perímetro…
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LEGISLATIVO
Francisco Chaguinhas destaca votação do Plano Diretor de São Luís
Na manhã desta quarta-feira, 1º, a Câmara Municipal de São Luís aprovou em primeiro turno a atualização do Plano Diretor da capital maranhense em primeira discussão e votação. O último Plano Diretor foi aprovado no ano de 2006 e teve vigência até 2016. As discussões para a aprovação do novo plano tiveram início em 2019, por meio do Projeto de…
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LEGISLATIVO
Câmara aprova Plano Diretor de São Luís em 1° turno
O texto original do novo Plano Diretor de São Luís foi aprovado, em primeiro turno, com o voto favorável de 26 dos 29 vereadores presentes à sessão ordinária desta quarta-feira (01) da Câmara Municipal. A partir de agora, será iniciada a apreciação das mais de 60 emendas ao texto, propostas pelos legisladores. Apenas dois parlamentares votaram contrário ao Projeto de Lei…
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LEGISLATIVO
Câmara de São Luís votará Plano Diretor nesta quarta (01/03)
A sessão desta quarta-feira (1º), na Câmara Municipal de São Luís, será marcada pela votação do Plano Diretor da capital. Há grande expectativa para aprovação do documento, que servirá de norte às políticas públicas da cidade. O Plano Diretor de São Luís estava defasado e, nessa nova versão, trará atualizações importantes para os projetos a serem desenvolvidos em benefício dos…
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POLÍTICA
Câmara realiza sessão extraordinária para encaminhar Plano Diretor às comissões
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), convocou a realização de sessão extraordinária para esta terça-feira, dia 14, a partir das 14 horas. Na pauta de convocação, consta a proposta de atualização do Plano Diretor, Lei nº 4.669/2006, que tratou da revisão das políticas de ordenamento territorial e do macrozoneamento da capital maranhense. Com a…
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LEGISLATIVO
Astro de Ogum fala sobre discussões acerca do Plano Diretor
Em sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (8), o vereador Astro de Ogum (PCdoB) usou a tribuna da Câmara para discursar sobre a importância da celeridade na aprovação do novo Plano Diretor de São Luís. Ao iniciar o discurso, o vereador pontuou que, na Comissão de Recesso, designada pela presidência da Casa para discussão e apreciação das diretrizes que…
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