Semana da Maria da Penha

Fátima Araújo propõe instituir Semana Municipal para tratar da Lei Maria da Penha

Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 249/21 que institui a “Semana Municipal de Ações Voltadas para a Lei Maria da Penha” na rede de ensino do Executivo municipal e dá outras providências. A autoria da proposição é da vereadora Fátima Araújo, do Partido Comunista do Brasil (PC do B). Segundo a parlamentar, a elaboração do…