STF
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BRASIL
STF forma maioria para livrar Sarney, Lobão e Calheiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (14), para rejeitar uma denúncia originada na operação Lava Jato no caso que ficou conhecido como “quadrilhão do MDB”. Pelo visto mais uma vez as “velhas raposas da políticas”, se livrarão de investigações. Até o momento, nove dos 11 ministros votaram pela rejeição da denúncia. Faltam dois votos. A corte analisa…
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BRASIL
STF manda pedidos de investigação contra Bolsonaro para a 1ª instância
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Justiça Federal do Distrito Federal dez pedidos de investigação contra o ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), por incitar atos antidemocráticos. Os pedidos foram feitos por parlamentares e entidades em 2021, após as comemorações do feriado do Dia da Independência, em 7 de setembro. Na ocasião, Bolsonaro fez discursos…
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BRASIL
Urgente: Governo Lula aponta mais uma ameaça golpista em Brasília
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) ver “nova tentativa de ameaça ao Estado democrático de Direito”. Em petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que as forças de segurança pública do todo o país sejam oficiadas a tomarem medidas preventivas contra possíveis invasões a…
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BRASIL
Governador Ibaneis Rocha diz que respeita decisão de Alexandre de Moraes
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afastado na madrugada desta segunda-feira (9), disse que respeita a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que o afastou o do cargo por 90 dias. Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (9/1), Ibaneis declarou que reitera a “fé na Justiça e nas instituições democráticas”. “Vou aguardar com serenidade…
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BRASIL
Bolsonaristas radicais invadem Congresso, Palácio do Planalto e STF
Aos gritos de “faxina geral” e ao som do Hino Nacional, bolsonaristas radicais ocuparam a Esplanada dos Ministérios, na tarde deste domingo (8/1), em protesto contra a vitória e posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições 2022. Os bolsonaristas fizeram quebra-quebra e causaram estragos nos gabinetes. Por volta das 14h40, extremistas invadiram o Congresso Nacional sob uma…
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NOTÍCIAS
STF bate o martelo e Othelino Neto pode ser candidato a presidência da Assembleia
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), garantiu uma importante vitória nesta quarta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi aprovada por maioria no plenário físico as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI’s), que estavam sob relatoria dos ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques que discutiam a possibilidade de nova reeleição dos presidentes de Assembleias Legislativas. Nesta quarta-feira (7), ocorreram os julgamentos…
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POLÍCIA
Alexandre de Moraes parabeniza PF pela prisão de Roberto Jefferson
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, parabenizou a Polícia Federal (PF) pela prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), que atacou com tiros e granadas e feriu dois agentes da corporação neste domingo (23/10). “Parabéns pelo competente e profissional trabalho da Polícia Federal, orgulho de todos nós brasileiros e brasileiras. Inadmissível qualquer…
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POLÍCIA
Após 8 horas, Roberto Jefferson se entrega à Polícia Federal no RJ
O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) se entregou a agentes da Polícia Federal (PF) por volta das 19h deste domingo (23/10). A informação foi repassada pela corporação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deixou sua casa em uma viatura preta escoltada por outras duas. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, emitiu uma nota ordem para que Jefferson…
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JUSTÍÇA
Maranhão: Lei que reduzia imposto da cerveja Magnífica é derrubada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Estado do Maranhão que estabelecia alíquota reduzida (12%) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações com cervejas que contenham, no mínimo, 15% de fécula de mandioca em sua composição. Na sessão virtual encerrada em 30/9, o colegiado, por unanimidade, julgou procedente o pedido formulado na Ação…
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JUSTÍÇA
STF: Ministro Barroso suspende piso salarial da enfermagem
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. Barroso considerou mais adequado, diante dos dados apresentados…
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