TCE-MA
-
PINHEIRO-MA
TCE/MA alerta sobre Portal da Transparência de Alcântara e mais 7 municípios
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) começou a emitir alertas para as prefeituras e câmaras municipais que estão com seus Portais da Transparência indisponíveis para consulta pelo órgão de controle externo e para os cidadãos ou com inconsistências em seus conteúdos. A falta de transparência pode causar o afastamento desses gestores. Os primeiros alertas foram enviados para…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
TCE suspende atividades presenciais por 15 dias
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) funcionará, a partir desta segunda-feira (22), somente em regime de teletrabalho por um período de 15 dias. A decisão foi tomada depois que dois servidores da casa testaram positivo para a Covid-19. A medida não altera os prazos processuais nem o andamento das principais atividades do órgão. A decisão está contida na portaria…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
Nonato Lago é reeleito presidente do TCE-MA
Nesta quarta-feira (16), o conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago foi reeleito presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Na mesma eleição, também foram reconduzidos a seus cargos o vice-presidente Joaquim Washington de Oliveira e o ouvidor José Caldas Furtado. Para o cargo de corregedor o escolhido foi João Jorge Jinkings Pavão, que vai suceder Álvaro César de França…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
TCE aciona 14 municípios por transparência na pandemia
A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio da Gerência de Fiscalização II, ingressou com Representações contra quatorze municípios maranhenses em razão do descumprimento da determinação legal de criação de sítio específico para imediata e ampla divulgação de todas as contratações realizadas no processo de enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). A…
Leia mais » -
BEQUIMÃO-MA
Portal da Transparência de Bequimão tem avaliação positiva pelo TCE-MA
A Prefeitura de Bequimão, administrada pelo prefeito Zé Martins desde janeiro de 2013 teve avaliação positiva pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), quanto ao Portal da Transparência. O TCE divulgou essa avaliação na última quinta-feira (13). De acordo com a avaliação do TCE, o município de Bequimão mostra que cumpre com clareza e lisura, as exigências de…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
Prorrogado prazo para gestores públicos sobre acúmulo de cargos
Os funcionários das Prefeituras, Câmaras Municipais e outros órgãos da administração pública no Maranhão obtiveram uma importante vitória, graças uma intervenção da Câmara Municipal de São Luís. O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) acolheu parecer, de autoria do conselheiro Edmar Cutrim, e prorrogou por mais 90 dias o prazo para que gestores apresentem esclarecimentos detalhados…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
Acúmulo de cargos públicos
O envio de ofício aos Tribunais de Contas e ao Ministério Público e as prefeituras do Maranhão solicitando a prorrogação do prazo para exoneração dos 37 mil servidores públicos, bem como que seja feita uma análise da questão de acúmulos de cargos mais aprofundada e também que seja feita análise da situação previdenciária de maneira urgente, de cada um dos…
Leia mais » -
ALCÂNTARA-MA
Prefeitura de Alcântara segue transparente, segundo TCE-MA
A prefeitura de Alcântara está entre as poucas do estado do Maranhão com situação regular junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) com relação à transparência. De acordo com levantamento feito pelo TCE-MA, das 217 prefeituras maranhenses, apenas 28 se adequaram à Lei de Transparência no mês de maio de 2019. A prefeitura de Alcântara cumpriu todos requisitos exigidos…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
Assembleia e TCE firmam parceria em comunicação
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Nonato Lago, assinaram, nesta segunda-feira (8), o Termo de Cooperação Técnica para a veiculação do programa “TCE em Pauta” na grade da TV Assembleia. O objetivo é levar aos telespectadores informações sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão. Participaram…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
Zé Inácio participa de comemoração dos 70 anos do TCE-MA
O deputado Zé Inácio (PT) participou, na última sexta-feira (23), da inauguração do prédio anexo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE). O parlamentar compôs a mesa das autoridades presentes, representando a Assembleia Legislativa do Maranhão. A inauguração fez parte das comemorações dos 70 anos da Instituição. O momento foi marcado pelo descerramento da placa inaugural pelo presidente…
Leia mais »