TSE
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POLÍTICA
Vereador Hélio do Gás impõe derrota por 7 a 0 a Almeida Sousa no TSE
A disputa política entre o ex-prefeito de Igarapé do Meio, Almeida Sousa, e o vereador Hélio do Gás ganhou mais um capítulo em Brasília. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, o recurso que tentava cassar o mandato do parlamentar. Considerado um dos principais opositores do grupo político ligado ao ex-prefeito no município, Hélio do Gás vinha sendo alvo…
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JUSTÍÇA
Justiça Eleitoral arquiva processo movido por Zé Inácio contra mandato de Othelino Neto
O deputado estadual Othelino Neto (SDD) anunciou, nesta terça-feira (19), que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou definitivamente o processo movido pelo suplente Zé Inácio (PT), que tentava assumir sua vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão. A decisão transitou em julgado e não cabe mais recurso. Pelas redes sociais, Othelino Neto afirmou que seu mandato é legítimo e foi conquistado pelo…
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BEQUIMÃO-MA
Oposição de Bequimão sofre nova derrota, agora por 7 a 0 no TSE
O prefeito de Bequimão, Zé Martins (MDB), já pode pedir música no Fantástico da TV Globo deste domingo. Após vencer a oposição de Bequimão nas urnas e no TRE-MA, nesta quinta-feira (20), ele teve mais uma vitória implacável no TSE. Os sete ministros reunidos no pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram a legitimidade da candidatura de Zé Martins que…
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BEQUIMÃO-MA
Após vitória nas urnas, no TRE-MA, Zé Martins vence oposição no TSE
Em decisão proferida nesta semana, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantiu mais uma vitória ao prefeito eleito de Bequimão, Zé Martins. O magistrado negou seguimento ao recurso especial interposto pela oposição, consolidando a aquele que já havia sido escolhido pelo povo. A decisão confirma o entendimento já firmado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão…
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FÁTIMA ARAÚJO
Fátima Araújo tem candidatura deferida (oficializada) pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu parecer favorável, deferindo a candidatura de Fátima Araújo (PCdoB-65223). No site do TSE, o nome da vereadora Fátima Araújo aparece como ápta a concorrer ao pleito deste ano, buscando seu terceiro mandato para a Câmara Municipal de São Luís. Eleita em 2016 e 2020, Fátima Araújo concorre ao pleto em busca de renovar seu…
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LEGISLATIVO
Audiência Pública: Câmara de São Luís debate impactos das novas regras das Eleições 2024
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na tarde desta segunda-feira (26), uma audiência pública para discutir a alteração das resoluções para as eleições de 2024. Requerido pela Mesa Diretora da Casa, o encontro com o tema “Processo Eleitoral e alterações nas resoluções do TSE”, serviu para debater rapidamente as normas e dar conhecimento sobre as principais mudanças no…
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BRASIL
TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu nesta terça-feira (16) o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Na prática, isso significa a cassação do mandato do parlamentar. Pela decisão, os votos recebidos por Deltan serão destinados ao seu partido. A decisão deve ser cumprida imediatamente. Deltan ainda poderá apresentar recurso ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas já…
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POLÍTICA
Presidente eleito Lula é diplomado pelo TSE
O presidente e o vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) foram diplomados nesta segunda-feira (12) no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles assumem o mandato em janeiro de 2023. A diplomação oficializa o resultado das urnas e o fim do processo eleitoral. Além disso, os diplomas habilitam o presidente e o vice eleitos…
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JUSTÍÇA
Coligação de Lula pede ao TSE inelegibilidade de Bolsonaro e seus filhos
A campanha de Lula foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Jair Bolsonaro, dois de seus filhos e outros apoiadores. A equipe do presidente eleito quer que o clã e alguns bolsonaristas se tornem inelegíveis por abuso de poder político e econômico. A coligação entrou com duas ações na corte eleitoral, ambas assinadas pelos escritórios Aragão & Ferraro e Zanin…
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