TSE
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JUSTÍÇA
Justiça Eleitoral arquiva processo movido por Zé Inácio contra mandato de Othelino Neto
O deputado estadual Othelino Neto (SDD) anunciou, nesta terça-feira (19), que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou definitivamente o processo movido pelo suplente Zé Inácio (PT), que tentava assumir sua vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão. A decisão transitou em julgado e não cabe mais recurso. Pelas redes sociais, Othelino Neto afirmou que seu mandato é legítimo e foi conquistado pelo…
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BEQUIMÃO-MA
Oposição de Bequimão sofre nova derrota, agora por 7 a 0 no TSE
O prefeito de Bequimão, Zé Martins (MDB), já pode pedir música no Fantástico da TV Globo deste domingo. Após vencer a oposição de Bequimão nas urnas e no TRE-MA, nesta quinta-feira (20), ele teve mais uma vitória implacável no TSE. Os sete ministros reunidos no pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram a legitimidade da candidatura de Zé Martins que…
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BEQUIMÃO-MA
Após vitória nas urnas, no TRE-MA, Zé Martins vence oposição no TSE
Em decisão proferida nesta semana, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantiu mais uma vitória ao prefeito eleito de Bequimão, Zé Martins. O magistrado negou seguimento ao recurso especial interposto pela oposição, consolidando a aquele que já havia sido escolhido pelo povo. A decisão confirma o entendimento já firmado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão…
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FÁTIMA ARAÚJO
Fátima Araújo tem candidatura deferida (oficializada) pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu parecer favorável, deferindo a candidatura de Fátima Araújo (PCdoB-65223). No site do TSE, o nome da vereadora Fátima Araújo aparece como ápta a concorrer ao pleito deste ano, buscando seu terceiro mandato para a Câmara Municipal de São Luís. Eleita em 2016 e 2020, Fátima Araújo concorre ao pleto em busca de renovar seu…
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LEGISLATIVO
Audiência Pública: Câmara de São Luís debate impactos das novas regras das Eleições 2024
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na tarde desta segunda-feira (26), uma audiência pública para discutir a alteração das resoluções para as eleições de 2024. Requerido pela Mesa Diretora da Casa, o encontro com o tema “Processo Eleitoral e alterações nas resoluções do TSE”, serviu para debater rapidamente as normas e dar conhecimento sobre as principais mudanças no…
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BRASIL
TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu nesta terça-feira (16) o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Na prática, isso significa a cassação do mandato do parlamentar. Pela decisão, os votos recebidos por Deltan serão destinados ao seu partido. A decisão deve ser cumprida imediatamente. Deltan ainda poderá apresentar recurso ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas já…
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POLÍTICA
Presidente eleito Lula é diplomado pelo TSE
O presidente e o vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) foram diplomados nesta segunda-feira (12) no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles assumem o mandato em janeiro de 2023. A diplomação oficializa o resultado das urnas e o fim do processo eleitoral. Além disso, os diplomas habilitam o presidente e o vice eleitos…
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JUSTÍÇA
Coligação de Lula pede ao TSE inelegibilidade de Bolsonaro e seus filhos
A campanha de Lula foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Jair Bolsonaro, dois de seus filhos e outros apoiadores. A equipe do presidente eleito quer que o clã e alguns bolsonaristas se tornem inelegíveis por abuso de poder político e econômico. A coligação entrou com duas ações na corte eleitoral, ambas assinadas pelos escritórios Aragão & Ferraro e Zanin…
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JUSTÍÇA
Deputado Josivaldo JP tem contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral, através de parecer técnico conclusivo, solicitou a desaprovação da prestação de contas do deputado federal reeleito Josivaldo JP (PSD). JP que havia recebido pouco mais de 20 mil votos em 2018, mais que triplicou sua votação em 2022, o que levanta suspeita da justiça eleitoral e da população maranhense. O documento, assinado pelo procurador do Ministério Público…
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